BLOG DO LOT

Na ilha...

2012-01-31T16:04:00.000-03:00

Está lá nossa presidente, visitando uma das ditaduras mais antigas da humanidade e fazendo o Brasil passar vergonha perante o resto dos países civilizados. Acovardou-se ao não questionar o governo cubano sobre os presos políticos. Mas, afinal, ela é da "tchiurma"... Até lutou no passado para ver se implantava aqui um regime igual ao de lá... Sorte nossa que ela (e os outros terroristas da época) não conseguiram.

Análise perfeita

2012-01-28T15:51:00.002-03:00

Oposição sem rumo

MARCO ANTONIO VILLA - O Estado de S.Paulo

Nesta semana fomos surpreendidos por uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso. Não pela entrevista, claro, mas pela análise absolutamente equivocada da conjuntura brasileira. Esse tipo de reflexão nunca foi seu forte. Basta recordar alguns fatos.

Em 1985 iniciou a campanha para a Prefeitura paulistana tendo como aliados o governador Franco Montoro e o governo central, que era controlado pelo PMDB, além da própria Prefeitura, sob o comando de Mário Covas. Enfrentava Jânio Quadros, um candidato sem estrutura partidária, sem programa e que entrou na campanha como livre atirador. Fernando Henrique achou que ganharia fácil. Perdeu.

No ano seguinte, três meses após a eleição municipal, propôs, em entrevista, que o PMDB abandonasse o governo, dias antes da implementação do Plano Cruzado, que permitiu aos candidatos da Aliança Democrática vencer as eleições em todos os Estados. Ele, aliás, só foi eleito senador graças ao Cruzado.

Passados seis anos, lutou para que o PSDB fizesse parte do governo Fernando Collor. Ele seria o ministro das Relações Exteriores (e o PSDB receberia mais duas pastas). Graças à intransigência de Covas, o partido não aderiu. Meses depois, foi aprovado o impeachment de Collor.

Em 1993, contra a sua vontade, foi nomeado ministro da Fazenda por Itamar Franco. Não queria, de forma alguma, aceitar o cargo. Só concordou quando soube que a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial (estava no exterior quando da designação). E chegou à Presidência justamente por esse fato - e por causa do Plano Real, claro.

Em 2005, no auge da crise do mensalão, capitaneou o movimento que impediu a abertura de processo de impeachment contra o então presidente Lula. Espalhou aos quatro ventos que Lula já era página virada na nossa História e que o PSDB deveria levá-lo, sangrando, às cordas, para vencê-lo facilmente no ano seguinte. Deu no que deu, como sabemos.

Agora resolveu defender a tese de que a oposição tenha um candidato presidencial, com uma antecedência de dois anos e meio do início efetivo do processo eleitoral. É caso único na nossa História. Nem sequer na República Velha alguém chegou a propor tal antecipação. É uma espécie de dedazo, como ocorria no México sob o domínio do PRI. Apontou o dedo e determinou que o candidato tem de ser Aécio Neves. Não apresentou nenhuma ideia, uma proposta de governo, nada. Disse, singelamente, que Aécio estaria mais de acordo com a tradição política brasileira. Convenhamos que é um argumento pobre. Ao menos deveria ter apresentado alguma proposta defendida por Aécio para poder justificar a escolha.

A ação intempestiva e equivocada de Fernando Henrique demonstra que o principal partido da oposição, o PSDB, está perdido, sem direção, não sabendo para onde ir. O partido está órfão de um ideário, de ao menos um conjunto de propostas sobre questões fundamentais do País. Projeto para o País? Bem, aí seria exigir demais. Em suma, o partido não é um partido, na acepção do termo.

Fernando Henrique falou da necessidade de alianças políticas. Está correto. Nenhum partido sobrevive sem elas. O PSDB é um bom exemplo. Está nacionalmente isolado. Por ser o maior partido oposicionista e não ter definido um rumo para a oposição, acabou estimulando um movimento de adesão ao governo. Para qualquer político fica sempre a pergunta: ser oposição para quê? Oposição precisa ter programa e perspectiva real de poder. Caso contrário, não passa de um ajuntamento de vozes proclamando críticas, como um agrupamento milenarista.

Sem apresentar nenhuma proposta ideológica, a "estratégia" apresentada por Fernando Henrique é de buscar alianças. Presume-se que seja ao estilo petista, tendo a máquina estatal como prêmio. Pois se não são apresentadas ideias, ainda que vagas, sobre o País, a aliança vai se dar com base em qual programa? E com quais partidos? Diz que pretende dividir a base parlamentar oficialista. Como? Quem pretende sair do governo? Não será mais uma das suas análises de conjuntura fadadas ao fracasso?

O medo de assumir uma postura oposicionista tem levado o partido à paralisia. É uma oposição medrosa, envergonhada. Como se a presidente Dilma Rousseff tivesse sido eleita com uma votação consagradora. E no primeiro turno. Ou porque a administração petista estivesse realizando um governo eficiente e moralizador. Nem uma coisa nem outra. As realizações administrativas são pífias e não passa uma semana sem uma acusação de corrupção nos altos escalões.

O silêncio, a incompetência política e a falta de combatividade estão levando à petrificação de um bloco que vai perpetuar-se no poder. É uma cruel associação do grande capital - apoiado pelo governo e dependente dele - com os setores miseráveis sustentados pelos programas assistencialistas. Ou seja, o grande capital se fortalece com o apoio financeiro do Estado, que o brinda com generosos empréstimos, concessões e obras públicas. É a privatização em larga escala dos recursos e bens públicos. Já na base da pirâmide a estratégia é manter milhões de famílias como dependentes de programas que eternizam a disparidade social. Deixam de ser miseráveis. Passam para a categoria da extrema pobreza, para gáudio de alguns pesquisadores. E tudo temperado pelo sufrágio universal sem política.

Em meio a este triste panorama, não temos o contradiscurso, que existe em qualquer democracia. Ao contrário, a omissão e a falta de rumo caracterizam o PSDB. Para romper este impasse é necessário discutir abertamente uma proposta para o País, não temer o debate, o questionamento interno, a polêmica, além de buscar alianças programáticas. É preciso saber o que pensam as principais lideranças. Numa democracia ninguém é líder por imposição superior. Tem de apresentar suas ideias.

MARCO ANTONIO VILLA, HISTORIADOR, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)

(copiado do Estadão, 28/01/12)

Os comunistas do Brasil elogiam este regime político

2012-01-27T09:29:00.000-03:00

O governo norte-coreano alertou que qualquer cidadão que tentar fugir para a China ou usar telefones celulares durante o período de 100 dias de luto pela morte do ex-líder Kim Jong-il será acusado como "criminoso de guerra" e deverá ser punido de acordo com o delito.

Segundo o jornal The Telegraph, há relatos de que os alimentos estão novamente em falta no país e, por isso, houve um aumento no número de pessoas que tentaram atravessar a fronteira da China com a intenção de chegar à Coreia do Sul, onde estima-se que haja 23 mil desertores.

O Partido dos Trabalhadores emitiu um aviso severo em um esforço para deter os desertores e garantir a estabilidade do novo regime, comandado por Kim Jong-um, que assumiu o cargo do pai após sua morte.

As pessoas que foram pegas tentando fugir da pobreza e opressão, bem como os detidos na China, foram enviados de volta ao país e acabaram em campos de trabalho forçado. Já os reincidentes podem ser executados, de acordo com os grupos de direitos humanos.

O ditador coreano Kim Jong-il morreu em dezembro de 2011, após 17 anos no poder. Ele tinha 69 anos.

(Fonte: Olha Digital, 27/01/12)

Filhos das p*

2012-01-26T11:27:00.000-03:00

Estação das flores

A Presidência da República reservou R$ 2,8 milhões para uma brigada de 72 pessoas deixar nos trinques os jardins do Alvorada e do Planalto até 2013. O serviço inclui nomear árvores e eliminar pragas e parasitas

(Da coluna de Cláudio Humberto, 26/01/12)

Comento: As pragas e parasitas a serem eliminados deveriam ser aquelas que se aboletam no tesouro nacional e patrocinam este tipo e volume de despesa...

Mortos sem "pedigree" ideológico

2012-01-25T17:31:00.000-03:00

Tem toda pinta de “carteirada póstuma” a celeuma com a morte de Duvanier Ferreira, secretário do Ministério do Planejamento. Após a presidenta Dilma ordenar “apuração rigorosa”, a Polícia Civil ameaçou indiciar por homicídio os donos de dois hospitais. Tratamento bem diferente mereceram em 2011 oito anônimos pobres coitados, que morreram em hospitais públicos no DF sem atendimento médico.(Fonte: Claudio Humberto - claudiohumberto.com.br - 25/01/12)

Não passarão!

2012-01-25T16:09:00.000-03:00

Ao condenar a reintegração de posse em São José dos Campos e a ação da PM na “Cracolândia”, o PT tenta instalar definitivamente a baderna no País, tática adotada em outros países que sucumbiram ao totalitarismo esquerdista

Fonte: Ucho.info, 25/01/12

Estilo PT de governar

2012-01-25T14:36:00.000-03:00

Brasil fica em 99º em ranking sobre liberdade de imprensa

O Brasil ficou em 99º colocado em ranking anual elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteira. O resultado deixa o País 41 postos abaixo da classificação feita em 2010, quando o Brasil ocupava a 58º lugar. A organização afirmou que a queda brasileira foi a mais acentuada da América Latina e justificou o resultado em função da morte de três jornalistas no ano passado.

(fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2012)

Enquanto o povo imitar o carneiro vai continuar assim

2012-01-25T10:07:00.000-03:00

São Paulo – Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

Fonte: Revista Exame on Line, 25/01/12

Desculpa esfarrapada

2012-01-24T14:28:00.002-03:00

"O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos, afirma que a falta de juízes no Estado explica o pagamento de salários de até R$ 150 mil, acima da remuneração de R$ 24.117,62, conforme revelado pelo Estado. Em entrevista à rádio 'Estadão ESPN', nesta terça-feira, 24, o desembargador afirmou que magistrados têm de acumular trabalho e por essa razão recebem verbas extras."

Jornal o Estado de São Paulo, 24/01/12.

Coitadinhos

2012-01-21T09:56:00.001-03:00

O "salarinho" deles não dá para comprar a"comidinha". Coitadinhos... Por isso, o CNJ resolver lhes conceder o benefício, que será retroativo a sete anos... Quem sabe comendo um pouquinho melhor eles trabalhem um pouquinho mais também...

Havel, cebolas e cenouras

2012-01-20T02:26:00.000-03:00

*Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo

Fez ontem um mês que morreu Vaclav Havel. No dia seguinte ao enterro, 80 mil manifestantes reunidos em Moscou interromperam por um minuto o protesto contra Vladimir Putin para homenageá-lo em silêncio. Eles perceberam que o mundo ficou mais pobre sem Havel. O intelectual, dramaturgo e dissidente checo ensinou, ao longo de uma vida, que o contrário do comunismo não é o capitalismo, mas a verdade.

Havel não era um dramaturgo excepcional, nem um ensaísta genial. Contra o cenário fulgurante da vida literária, artística e filosófica da Europa Central, suas peças e seus textos parecem, com apenas uma exceção notável, experimentos secundários. "A obra mais importante de Havel é sua própria vida", disse o romancista Milan Kundera. E, no entanto, ele fez mais diferença que qualquer outro.
A dissidência comunista nasceu junto com a consolidação do poder bolchevique na Rússia. Antes de Hannah Arendt iluminar os paralelos entre o comunismo e o nazismo (Origens do Totalitarismo, 1951), figuras como Victor Serge (É meia-noite no século, 1939), Arthur Koestler (O Zero e o Infinito, 1940) e George Orwell (A Revolução dos Bichos, 1945) cortaram o corpo apodrecido do sistema soviético com o bisturi da literatura e escancararam a natureza do totalitarismo. Havel inspirou-se nesses predecessores para formular o seu diagnóstico: o mal manifestava-se como linguagem - e, justamente por isso, contaminava a sociedade inteira.
O Poder dos Sem-Poder, de 1978, é o grande voo ensaístico de Havel. Escrito logo após um encontro furtivo com o dissidente polonês Adam Michnik, o texto desvendou o segredo do poder comunista tardio. O terror stalinista, com seu cortejo indescritível de opressão e brutalidade, era coisa do passado. No lugar dele se instalara um sistema "pós-totalitário", expressão que não pretendia conotar a superação do totalitarismo, mas uma acomodação essencial das engrenagens de controle da sociedade. O fundamento do sistema residia na mentira ritualizada.
Por que o administrador da quitanda pendura na vitrine, junto com as cebolas e as cenouras, um cartaz com os dizeres "trabalhadores do mundo, uni-vos!"?, indagou Havel. Ele não estava "genuinamente entusiasmado com a ideia da unidade dos trabalhadores do mundo". O cartaz fora "enviado da sede da empresa ao verdureiro, junto com as cebolas e cenouras". O homem expunha-o porque "agia assim há anos", "todos fazem o mesmo" e "tais coisas devem ser feitas para que tudo corra bem na vida". O pós-totalitarismo comunista operava com base no hábito, na imitação, no medo e num interesse pessoal mesquinho. A doutrina que anunciara a libertação de toda a humanidade se conservava no poder pelo estímulo organizado das inclinações humanas à subserviência, à hipocrisia e à covardia. O poder comunista pereceria quando as pessoas sem poder simplesmente se recusassem a desempenhar os papéis deploráveis que lhes haviam sido designados.
Na superfície, não parece existir nenhum traço comum entre Havel e o polonês Leszek Kolakowski. O checo nunca foi comunista; o polonês ingressou no partido na juventude, destacando-se como brilhante promessa. Por motivos políticos, as portas da universidade fecharam-se ao checo; pelas mesmas razões, abriram-se de par em par ao polonês, que cursou filosofia e, em 1950, ganhou uma viagem à "pátria do socialismo". A visita teve consequências inesperadas, pois aquela fresta para a "desolação material e espiritual" da URSS quebrou sua fidelidade ideológica, convertendo-o em dissidente. Mesmo nessa condição, porém, um abismo o separava de Havel: o polonês entregou-se à crítica da filosofia marxista da História, transitando numa esfera teórica distante dos interesses intelectuais do checo.
Entretanto, um fio profundo une Kolakowski a Havel. De volta à Polônia, Kolakowski publicou um ensaio devastador que contestava o núcleo do pensamento marxista. A História não é previsível, escreveu, delineando um raciocínio que o conduziria à conclusão de que o stalinismo não representava uma aberração do comunismo, mas a sua plena realização. O dogma da previsibilidade da História é a fonte da noção de que os destinos da sociedade devem ser depositados no partido. Tal noção, por sua vez, esculpe a linguagem política da mentira, privando a sociedade de valores genuínos e esvaziando a vida pública de qualquer sentido cívico.
A Revolução de Veludo, de 1989, transferiu um relutante Havel dos bastidores do Teatro Lanterna Mágica para o Castelo de Praga. No cargo quase simbólico de presidente da Checoslováquia, ele convidou Frank Zappa para tocar no concerto "Adeus ao Exército Soviético", última performance pública do músico. Também evitou que a separação entre a República Checa e a Eslováquia degenerasse nos horrores do conflito étnico. Há três anos, como ato político derradeiro, Havel inspirou a Declaração de Praga, que classifica o comunismo, ao lado do nazismo, como causa dos mais terríveis crimes do século 20. O documento solicita que o 23 de agosto, data da assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, seja transformado em dia de memória das vítimas dos dois totalitarismos paralelos.
Dias atrás, a blogueira cubana Yoani Sánchez divulgou um apelo em vídeo à presidente Dilma Rousseff. Yoani foi convidada para a estreia do documentário Conexão Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, na Bahia, em fevereiro, mas o governo cubano continua a negar-lhe uma autorização de viagem. Ela não pode viajar porque, como ensinou Havel, escolheu "viver na verdade", recusando-se a seguir o roteiro escrito pelo pós-totalitarismo. Todos nós podemos erguer um brinde em memória do dissidente checo. Dilma tem a oportunidade de homenageá-lo com um gesto especial: intercedendo em favor de Yoani. Nossa presidente fará uso desse privilégio ou preferirá celebrar uma mentira emoldurada por cebolas e cenouras?
*SOCIÓLOGO, DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP

(copiado de O Estado de São Paulo,19/01/12)

Viva a Dilmanta e o Manteiga também!

2012-01-15T08:26:00.000-03:00

O governo federal só cortou em 2011 um dos grandes componentes do Orçamento Geral da União - o investimento em obras e em equipamentos. Fez o contrário, portanto, do prometido no começo de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram o congelamento de R$ 50 bilhões como primeiro ato de uma política de austeridade.

(Leia a íntegra do editorial do Estadão de 15/01/12 em:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,so-investimento-foi-cortado-,822816,0.htm )

Na frente "duzamericanu". Viva o PT!

2012-01-15T08:23:00.000-03:00

RIO - O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.

(Fonte: Estadão, 15/01/12)

Fina e inteligente ironia

2012-01-11T21:36:00.000-03:00

Em um comunicado conjunto emitido pelo Pentágono, a CIA e o Departamento de Estado da Casa Branca, o governo dos Estados Unidos admitiu oficialmente, pela primeira vez, a existência de um plano para infectar presidentes latino-americanos com estupidez.

A secretária de Estado, Hillary Clinton, reconheceu que as missões secretas para infectar vários presidentes latino-americanos foram concluídas com sucesso. “Nosso plano original era infectar com câncer vários presidentes do continente sul-americano, mas descobrimos rapidamente que isso era inviável. Ao invés disso, optamos pela a infecção com estupidez galopante que é mais barata, mais simples e se dissemina com mais facilidade. Um relincho durante uma reunião do Foro de São Paulo fez todo o serviço”, disse Clinton.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que foi vítima da conspiração dos Estados Unidos. “Eu sabia que os americanos tinham essas armas secretas diabólicas. Percebi que haviam me infectado com estupidez quando atribuí o meu câncer a um raio imaginário. Viram como sou inteligente? Assim se desmascara uma conspiração imperialista!", disse o presidente, que está escondido num bunker anti-estupidez construído pelos russos em Fort Tiuna e que custou 800 milhões de dólares.

Outros presidentes latino-americanos também afirmaram que foram vítimas da conspiração americana. O presidente boliviano, Evo Morales disse que sentiu essas rajadas de estupidez por um longo tempo, “quase desde o nascimento”, assim achou melhor se trancar em sua cabana. “Para me proteger, eu uso este colete feito de pele de Alpaca. Mas esta não é a única precaução que eu tomo. Também mastigo centenas de folhas de coca colhidas por mim mesmo todos os dias”, afirmou o Índio de Araque.

Questionado sobre a possibilidade de Dilma Rousseff ter sido vítima dos raios idiotizantes, um porta-voz da presidência afirmou que isto era “muito pouco provável”. “Dilma já ministrou aulas de marxismo-leninismo, os americanos não perderiam tempo e dinheiro infectando uma mente que já está neste estado calamitoso”, conclui o porta-voz.

(copiado do site Vanguarda Popular)

Se você xingar um cara desses, ainda vai preso!

2012-01-10T10:06:00.000-03:00

Ex-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o desembargador Celso Luiz Limongi recebeu do órgão R$ 150 mil para reparar seu apartamento na capital paulista. A informação foi revelada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo Limongi, o valor foi pago em quatro parcelas em 2010 e destinou-se a uma "reforma de urgência". A cobertura de três quartos sofria com as chuvas.

(Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/clipping/2552/Folha+desembargador+recebe+r+150+mil+para+reparar+casa

Bom resumo de Elio Gaspari

2012-01-08T08:47:00.000-03:00

O magistrado pode achar que é Deus. O procurador acha que advoga em nome do Padre Eterno. Já o advogado militante rala e, às vezes, é confundido com o demônio.

(Folha de São Paulo, 08/01/12)

Você viu ou ouviu algum protesto pela morte de cristãos na Nigéria?

2012-01-07T08:22:00.000-03:00

Ataques contra cristãos na Nigéria matam pelo menos 31

DA BBC BRASIL

Centenas de pessoas deixaram suas casas no norte da Nigéria neste sábado, em meio a ataques do grupo extremista islâmico Boko Haram que já deixaram pelo menos 31 mortos nos últimos dois dias.

Na sexta-feira, homens armados invadiram uma reunião de um grupo cristão em Mubi, na região de Adamawa, fronteira com Camarões, e abriram fogo, matando pelo menos 17 pessoas.

Depois desse incidente, os extremistas invadiram uma igreja cristã em Yola, capital de Adamawa, e abriram fogo, matando pelo menos outras oito pessoas.

A reunião de integrantes do grupo Igbo, do sul da Nigéria, tinha como objetivo discutir como transportar o corpo de um amigo morto em outro ataque na quinta-feira.

Em circunstâncias semelhantes, o ataque de quinta-feira feira ocorreu no momento em que fiéis cristãos acompanhavam a missa em Gombe. Pelo menos seis pessoas morreram.

VIOLÊNCIA SECTÁRIA

Ao longo desta madrugada, enfrentamentos entre as forças de segurança e integrantes do grupo fizeram centenas de pessoas abandonarem suas casas em Potiskum.

O grupo invadiu a cidade na sexta-feira, lançando bombas e atirando contra as instalações da polícia local. A polícia ainda não determinou o número de vítimas nos tiroteios.

Só no último ano, mais de 500 pessoas foram mortas pelo Boko Haram, que defende a implementação de uma lei islâmica no norte da Nigéria e quer a expulsão dos cristãos do seu território.

Parte do norte do país, está sob estado de emergência decretado há uma semana pelo presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, devido à violência sectária.

No Natal, os extremistas realizaram uma série de ataques a bomba que deixaram 37 mortos só em uma igreja perto do capital, Abuja.

Comento: A morte de cristãos por muçulmanos parece aceitável, mas não é. Não há nenhum país de maioria cristã que persegue seguidores de outros credos, entre eles, muçulmanos. Entretanto, nos países de maioria muçulmana os cristãos são sistematicamente perseguidos em razão de sua fé. E não se ouve ou se vê qualquer protesto de qualquer autoridade ou país. Se o contrário acontecesse, ou seja, se algum muçulmano fosse morto por cristãos em países ocidentais, o mundo inteiro se revoltaria com a situação. É ou não, um tratamento desigual por parte da imprensa e dos líderes mundiais?

Ainda sobre a herança maldita do Lulla da Sillva

2012-01-06T18:50:00.000-03:00

A inflação é o principal ingrediente do amaldiçoado espólio do messiânico Luiz Inácio da Silva, que durante anos pegou carona no bordão “nunca antes na história deste país”. A fanfarrice que dominou os dois governos de Lula da Silva colocou ao rés do chão todo o esforço dos brasileiros para vencer a inflação e consolidar o Plano Real, que deu condições ao Brasil de chegar ao restrito nicho das nações em franco desenvolvimento.
Muito estranhamente, os petistas, que outrora bradavam contra a inflação, ainda não se manifestaram sobre a herança maldita deixada pelo político que passou para a história como patrocinador do período mais corrupto do País.

(copiado de ucho.info http://ucho.info/inflacao-de-2011-chega-ao-teto-da-meta-e-derruba-o-messianismo-boquirroto-de-luiz-inacio-da-silva )

Sobre o post abaixo

2012-01-06T16:05:00.000-03:00

Não se preocupe. A receita federal atualizou a tabela do Imposto de Renda em 4,5%. Ou seja: estão cobrando imposto sobre a inflação, o que penaliza o contribuinte e beneficia o governo. É ou não é uma maravilha este governo dos petralhas?

Herança maldita do apedeuta et caterva

2012-01-06T16:03:00.000-03:00

A inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2011 em 6,50%, na maior taxa anual desde 2004, quando ficou em 7,60%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, o indicador ficara em 5,91%.

(Fonte: G1.com.br)

Como os petistas se protegem e se locupletam

2012-01-03T09:23:00.000-03:00

No Banrisul, também causou controvérsia a ida do ex-governador Olívio Dutra para o Conselho de Administração.

Olívio Dutra, como Stela Farias, é graduado apenas em letras, o que provavelmente explique sua desastrada administração no governo estadual.

Ao contrário do Badesul, conselheiros do Banrisul são bem pagos. Olívio recebe, ali, R$ 8 mil por mês, mais R$ 4.500,00 de salário de aposentado. Como ex-governador, recebe outros R$ 24 mil.

(copiado do site do jornalista Polibio Braga - (http://polibiobraga.blogspot.com/)

Boa pergunta aos magistrados brasileiros

2012-01-03T09:17:00.000-03:00

Juízes: a cada 5 anos, mais de 1 ano em férias. Não é de enlouquecer?

Some dois meses de férias por ano com três meses de licença prêmio a cada cinco anos e você terá, no período, nada mais, nada menos do que treze meses em que os juízes são beneficiados com longas temporadas de descanso regiamente remuneradas. Segundo o Estadão, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. "Eu não considero um privilégio", afirma Sartori, que assume hoje o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser", argumenta. "Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz." "Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes", pondera. "Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria."

E não é mesmo. Enquanto os pobres pasteleiros paulistas que, neste caso, representam todos as categorias profissionais do maior estado do país e não têm este privilégio, não é dado o direito de enlouquecer com 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para fazer o seu trabalho, os 360 desembargadores dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões. Mesmo assim, não dão conta do mínimo indispensável, mais preocupados em receber auxílios-moradias e outras mordomias, que lhe são garantidas por decisões que tomam para beneficiar a si mesmos, do que em diminuir esta pilha que só aumenta. O resultado é que gente que deveria estar presa está em liberdade e gente que deveria estar solta continua atrás das grades. E os juízes em férias ou em viagens para os convescotes patrocinados por réus em spas de luxo. Não é de enlouquecer quem trabalha?

(copiado de: http://coturnonoturno.blogspot.com/ em 03/01/12)

Feliz Natal a meus três leitores

2011-12-24T18:18:00.000-03:00

Feliz Natal a todos vocês. Isto, se sobrar alguma coisa a ser comemorada, dado o ataque das ratazanas de todos os calibres instaladas em todas as esferas do poder, que estão destruindo este país miserável.

Que lástima para nós todos do MS!

2011-12-22T16:42:00.001-03:00

Ao comentar os trabalhos feitos em terras paulistas, a ministra lembrou que o estado tem o maior Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.

Ainda de acordo com ela, dado o tamanho do aparelho, a quantidade de problemas encontrados no estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. "Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda", disse a ministra. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ e da Agência Brasil.

Trecho extraído da entrevista da Ministra Eliana Camon concedida hoje, noticiada no site Conjur e na qual ela comenta a atuação do CNJ frente aos ataques das corporações de juízes. Mais detalhes sobre a matéria podem ser encontrados no endereço: (http://www.conjur.com.br/2011-dez-22/eliana-calmon-nega-quebra-sigilo-200-mil-juizes-servidores)

Editorial do Estadão

2011-12-21T07:25:00.002-03:00

Retrocesso institucional

O Estado de S.Paulo – 21/12/11

Ao privar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do poder de investigar juízes acusados de irregularidades, por meio de uma liminar, concedida às vésperas do recesso do Judiciário pelo ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu os meios políticos e jurídicos. A liminar esvazia o poder da Corregedoria Nacional de Justiça e, como só voltará a ser apreciada em fevereiro, dará aos juízes que estão sendo investigados o tempo necessário para apagar rastros ou sumir com provas.

Entre as Cortes que o CNJ está investigando se destaca o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde há suspeitas de pagamentos de honorários em valores muito acima do teto salarial fixado pela Constituição. Um de seus desembargadores é o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - a entidade que questionou as competências do órgão responsável pelo controle externo da magistratura para tentar impedir a realização de uma devassa na folha de pagamentos da Justiça paulista. Na segunda-feira, a AMB, em conjunto com outras entidades de juízes, pediu outra liminar - também concedida - suspendendo o poder do CNJ de quebrar o sigilo bancário de juízes. Para a AMB, o CNJ só poderia atuar nos casos de omissão das corregedorias dos tribunais. Para o CNJ, a prerrogativa suspensa permitia ao órgão identificar movimentações financeiras suspeitas de magistrados.

Há três meses, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acusou a Justiça paulista de ser a mais corporativa do País e disse que só conseguiria investigá-la para valer "no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro", ou seja, nunca. "O TJSP é refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista e foi desembargador", disse a corregedora, referindo-se ao ministro Cezar Peluso.

A liminar concedida à AMB parece dar razão a Eliana Calmon. O recurso da associação de juízes deveria ter sido votado em setembro. Mas, por causa do apoio da opinião pública ao CNJ, principalmente depois de a corregedora ter afirmado que o corporativismo das corregedorias judiciais favorece os "bandidos de toga" e a "minoria de juízes que se valem da toga para cometer deslizes", o recurso da AMB foi tirado da pauta. E só agora o ministro Marco Aurélio deu a conhecer a sua decisão liminar - quando não há tempo de submetê-la ao plenário antes do recesso do STF.

A oposição ao CNJ começou logo após a aprovação da Emenda Constitucional 45, em dezembro de 2004. Ao votar esse dispositivo da reforma do Judiciário, a maioria parlamentar considerou que as corregedorias tinham sua autoridade moral e sua eficácia funcional corroídas pelo corporativismo e deu à Corregedoria Nacional de Justiça a prerrogativa de abrir investigações no momento em que quisesse. Se as corregedorias judiciais fossem eficientes, não teria ocorrido, por exemplo, o desvio de quase R$ 170 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, do qual um dos beneficiados foi um ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Recentemente, os jornais noticiaram que a Corregedoria do TJ do Maranhão recebeu 120 representações contra juízes num só ano e não puniu nenhum deles. O mais escandaloso é que quase todos os procedimentos foram arquivados por decurso de prazo.

Atualmente, tramitam na Corregedoria Nacional de Justiça 115 processos contra juízes de primeira instância e 35 contra desembargadores. Em seis anos de atuação, o CNJ condenou cerca de 50 magistrados, dos quais metade foi punida com a pena máxima no plano administrativo: a aposentadoria compulsória. No mesmo período, o CNJ foi objeto de 32 ações diretas de inconstitucionalidade, das quais 20 foram propostas por entidades de juízes, como a AMB. Os números revelam "uma estratégia de guerrilha processual permanente contra o CNJ", diz Joaquim Falcão, diretor da FGV e um dos mais respeitados pesquisadores do Judiciário.

A criação do CNJ, cujo saldo de realizações é inegável, foi a principal inovação da reforma do Judiciário. Resta esperar que, ao retomar os trabalhos, em 2012, o STF casse a liminar que promove um retrocesso institucional, esvaziando o CNJ e fortalecendo as desmoralizadas corregedorias judiciais.

Alerta oportuno

2011-12-21T07:21:00.000-03:00

Dora Kramer, colunista política do Estadão faz um oportuno alerta sobre a liberdade de imprensa. Segue abaixo:

Ditatorial. A escalada de ações contra o grupo que edita o jornal Clarín - de oposição ao governo - culminando com a ocupação militar da TV por assinatura Cablevisión e a proposta de lei para alterar a distribuição de papel para jornais fazem de Cristina Kirchner uma triste figura na cena mundial.

Ela põe a Argentina no patamar indecoroso a que Hugo Chávez levou a Venezuela e do qual um país leva anos para se recuperar. A truculência de governantes não costuma terminar bem. Uma hora, o que dava sempre certo na ação dos tiranetes começa a dar sempre errado.

Conviria que se prestasse atenção ao que se passa na Argentina antes de se conferir crédito ao argumento dos que aqui consideram a hipótese de haver boas intenções na defesa da tese do controle social da mídia.

Alguns recorrem à violência explícita, outros se disfarçam sob alegações legalistas, mas, no fim, tudo resulta em autoritarismo.

Era tudo cascata do presimente Lulla...

2011-12-20T18:03:00.000-03:00

Rio de Janeiro - A Petrobras precisará importar ainda mais gasolina em 2012 do que importou este ano.

...

O diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, revelou ontem que de janeiro a novembro a estatal do petróleo importou por dia, em média, 45 mil barris. Até o fim do ano, essa média poderá chegara a 47 mil barris de gasolina comprados no exterior diariamente, o que representará 400% de aumento das importações na comparação com 2010. A demanda diária brasileira é de 432 mil barris ao dia.

...

Costa anunciou que só em dezembro serão adquiridos cerca de 100 mil barris diários no mercado internacional.

...

A procura por óleo diesel também cresceu. A alta foi de 9,3% em comparação ao ano passado, quando a expansão, em relação a 2009, havia sido de 9%. No caso do diesel, a Petrobras tem uma dependência externa até maior do que a da gasolina. De janeiro a novembro deste ano a petroleira precisou importar 176 mil barris diários para atender ao mercado brasileiro (crescimento de 19% em comparação com 2010, quando foram importados 148 mil barris), que consome 862 mil barris.

(Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/empresas/noticias/petrobras-tera-de-importar-mais-gasolina-em-2012 )

Comento: O presimente Lulla dizia, a toda hora, que o Brasil era autossuficiente em petróleo. Vê-se, agora, que ele era (continua sendo, creio) um mentiroso contumaz e aquilo que ele alardeava era uma inverdade das grossas. A realidade está aí: conseguiram transformar o Brasil em autodeficiente de petróleo. O PT é de uma ineficiência a toda prova. Ainda vai conseguir quebrar o país e trazer a inflação de volta.

Está começando o desmanche do CNJ

2011-12-19T14:57:00.000-03:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (19) que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. Cabe recurso da liminar, e a decisão final sobre o caso ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte, em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

(copiado do G1)

Uma opinião bem fundamentada

2011-12-18T08:12:00.000-03:00

Ferreira Gullar

Liberou geral

Atrasado que sou, acreditava que, se a lei proíbe o uso dessas drogas, é que elas são prejudiciais

DEPOIS DE aprovar a Marcha da Maconha, o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, liberar também manifestações públicas a favor de toda e qualquer droga, seja lícita ou ilícita.

Já disse, aqui, que sou da terra da maconha, o Maranhão, onde ela era chamada (não sei se ainda o é) de diamba e só consumida por marginais, e não por todos. O maior uso da Cannabis era feito pelo Cotonifício Cândido Mendes, que dela fazia tecidos usados em sacos para cereais. Hoje, a maconha é assunto do Supremo Tribunal Federal e também da Procuradoria Geral da República, que solicitou ao STF a liberação da marcha em favor das drogas entorpecentes.

Como se vê, o assunto é sério, de interesse da República. Não me lembro de ter a Procuradoria Geral da República interferido junto ao STF em favor, por exemplo, dos direitos de cidadãos brasileiros que não gozam de atendimento médico nos hospitais públicos, muito embora isso lhes seja garantido pela Constituição. Muitos desses hospitais -conforme se vê com frequência nos jornais e na televisão- não possuem equipamentos indispensáveis para o tratamento dos pacientes, alguns dos quais morrem em seus corredores e nas salas de espera.

E fico por aqui, pensando nessa gente de alto coturno debruçada sobre um processo de fundamental importância para nação em que se decide ser lícito ou não defender publicamente, em passeatas, o uso da maconha e da cocaína. E do crack também, não?

Pois é, graças a esses altos órgãos da República, descobri o quanto perde a cidadania em ter cerceado o consumo das drogas ilícitas. Eu aqui, atrasado que sou, acreditava que, se a lei proíbe o uso dessas drogas, é que elas são prejudiciais às pessoas e ao convívio social. E, se a lei o proíbe, sair à rua para defendê-las seria contra a lei.

Engano meu. Conforme o Supremo, contra a lei seria fazer a apologia das drogas. Mas quem sai às ruas pedindo a legalização do consumo delas não está, implicitamente, afirmando que elas são benéficas? Você, leitor, sairia às ruas para defender algo que considere maléfico? Ninguém o faria, nem mesmo -creio eu- os ministros do Supremo e o Procurador Geral da República. Logo, o argumento do STF de que permite a defesa do consumo de drogas mas não sua apologia é um sofisma.

Mas não é esse o aspecto do problema que gostaria de examinar agora, e sim o fato de que a decisão do STF, baseada em dispositivos constitucionais, parece conduzir a contradições insolúveis. Um dos ministros disse que permitir manifestações públicas pela liberação das drogas é fazer valer plenamente o direito dos cidadãos. Pode ser, mas, ao mesmo tempo, tais manifestações contrariam as leis que proíbem a venda e o consumo de drogas.

Não obstante, outro ministro chegou a afirmar que "os brasileiros não suportam mais falsos protecionismos cujo único resultado é o atraso". Se isso é verdade, por que pouco mais de 5.000 brasileiros participaram da marcha da maconha numa cidade de 5 milhões de habitantes? Atraso a meu ver é pretender anular a Lei da Ficha Limpa para manter no Congresso parlamentares comprovadamente corruptos.

Não discordo dos ministros quando defendem o amplo direito de o cidadão manifestar seu pensamento. Mas a questão é, em si mesma, complexa. Embora não seja advogado nem jurista, atrevo-me a afirmar ser pouco provável que alguma Constituição preveja todas as implicações das ações humanas.

Aprova o STF manifestações em favor da pedofilia? Certamente não. Então a liberdade de pensamento tem limites. Isso leva a crer que, a partir de determinado ponto, terão que prevalecer o bom senso, os valores e interesses que atendem às necessidades vitais da sociedade, como a segurança, o convívio fraterno, o respeito à paz e à vida humana.

É uma ilusão supor que a liberdade sem limites seja sinônimo de justiça, já que, como observou um dos ministros, é impossível manter a liberdade de pensamento quando ela resulta em legitimar atos ofensivos aos direitos fundamentais e à convivência democrática. A justiça eficaz é a justiça possível, uma vez que, como disse Rimbaud, a visão plena da justiça "é um prazer somente de Deus".

(copiado da Folha de São Paulo, 18/12/11)

País da piada pronta

2011-12-15T18:30:00.000-03:00

Eu já tinha fechado o meu blog para este ano. Pretendia voltar somente em janeiro próximo. Mas, lendo o noticiário, sinto-me obrigado a quebrar a promessa e transcrever a notícia abaixo, copiada do G1 PR.

No post anterior fui ácido com a justiça brasileira. Aliás, tenho sido, porque vivo a experiência de lidar com ela todo dia, durante os últimos 40 anos. Agora, a notícia transcrita apenas confirma a quase inutilidade do dito “serviço público”.

Notem que o TJ-PR condenou o jornalista americano a se retratar perante o povo brasileiro. O tribunal arvorou-se no direito de representar o povo, qualidade que ele não tem e a constituição não lhe confere.

Qual o crime? Escrever textos criticando a justiça brasileira, a imprensa e as autoridades que investigaram o acidente!

O TJ-PR, encarregado de aplicar a lei, revogou a constituição brasileira que garante o direito à livre manifestação do pensamento e opinião a qualquer um de nós. O jornalista injustamente condenado tinha – e tem – o direito de criticar a justiça e tudo o mais que quiser criticar...

A conduta da justiça do Paraná me faz lembrar velha piada contada pelos professores de direito na gloriosa faculdade estadual de direito de Londrina. Diziam eles que alguns juízes achavam que eram deuses. Outros tinham certeza disso!

Segue, abaixo, a transcrição da notícia, para que não pairem dúvidas:

Jornalista envolvido em acidente com Legacy é condenado no Paraná

Por dois votos a um, Tribunal de Justiça condenou Joe Sharkey.

Jornalista deverá pagar multa de R$ 50 mil e se retratar por declarações.

O jornalista norte-americano Joe Sharkey foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a pagar uma multa de R$ 50 mil e a se retratar diante do povo brasileiro. O julgamento começou em novembro, quando dois dos três desembargadores votaram a favor da condenação. O último voto, proferido nesta quinta-feira (15), julgou improcedente a ação. Sharkey poderá recorrer da decisão em até 15 dias após a sentença ser publicada.

Joe Sharkey era um dos passageiros do avião Legacy que se acidentou com um jato da Gol, em 2006. No acidente, morreram 154 pessoas. Logo após o acidente, o norte-americano escreveu uma série de textos no jornal New York Times e no seu blog pessoal, nos quais criticava a justiça brasileira, a mídia e as autoridades que investigaram o acidente.

O Brasil é, ou não, o país da piada pronta?

Para fechar o ano

2011-12-15T14:51:00.000-03:00

Para encerrar o ano, um retrato da nossa justiça, que tarda e falha:

Feliz Natal e um ótimo 2012 a todos!

Governo de picaretas mentirosos

2011-12-14T17:40:00.000-03:00

O engodo contra o crack

Demóstenes Torres

As sugestões que peço durante as conversas no Twitter apresentam boas surpresas e uma delas foi o projeto de lei do Senado nº 111 de 2010. Verdadeiros pedidos de socorro poderiam ser resumidos na frase: “Temos de fazer alguma coisa para conter a epidemia de crack”.

O eixo das vindícias, a internação compulsória dos dependentes, foi fulminada pela turma do afrouxamento penal. Na semana passada, virou estrela de projeto lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Tamanha era a objeção à iniciativa que o governo se valeu de sua matilha na mesma internet para aviltar o PLS.

Para granjearem a ira da juventude, os lobos nomeados no Diário Oficial comparavam-no ao filme “Bicho de Sete Cabeças”, em que um rapaz é mandado para o hospício depois de o pai achar um cigarro de maconha em seu casaco.

Em outra frente, o governo enviou técnicos ao Congresso para dizerem, entre outras imposturas, que se a proposição for aprovada as cadeias explodirão de gente cujo único erro é usar droga.

Pela fragilidade dos argumentos se conclui que não leram o texto, síntese das ideias enviadas: fechar as fronteiras para o tráfico, com as Forças Armadas junto às polícias Federal e Rodoviária Federal, Civil e PM; apoio aos familiares e tratamento obrigatório do usuário, após consultado por especialistas, a mando do juiz; punição a gestor público que não fizer estabelecimentos em número suficiente, com profissionais e equipamentos modernos.

Até agora omissa e resistente, Dilma resolveu agir. Assim, de repente, não mais que repente.

Mas nas entrelinhas do gesto nobre escondia a vontade de cessar o tiroteio contra o amigo Fernando Pimentel, o mágico que consegue ao mesmo tempo coordenar campanha presidencial e fazer a própria para o Senado. Nas horas vagas, era consultor de empresas interessadas em contratos milionários com o poder municipal do qual saíra e no federal em que acabava de entrar.

Em vez de ações sérias, planejadas, o Planalto saiu-se com um programa elaborado às pressas. Na típica conta de mentiroso, os números são sempre quebrados (2.462, R$ 670,6, R$ 128,8) e não resistem a uma checagem simples.

Um exemplo são as prometidas 408 Unidades de Acolhimento feitas por R$ 265,7 milhões: para os prédios, o tratamento (internações de seis meses), os remédios, o maquinário – tudo a R$ 650 mil cada.

Estima dados sem qualquer base e inventa figuras como o líder comunitário capacitado para combater entorpecentes. Promete 170 mil. Repetindo: 170 mil líderes comunitários. Num ano de eleições locais como o próximo, os partidos aliados vão adorar a farra: 170 mil líderes comunitários.

O projeto inteiro terá, garante a presidente, R$ 4 bilhões.

Difícil acreditar. Neste ano, segundo a Confederação Nacional de Municípios, o governo empregou somente cerca de R$ 4 milhões contra as drogas. Mil vezes menos.

Apelar para a politicagem e anunciar medidas fictícias é um desrespeito à dor das famílias, uma cratera na esperança de vencer o mal do século.

(copiado do Blog do Noblat, em O Globo, 14/12/11)

O gato subiu no telhado

2011-12-14T08:04:00.001-03:00

Ministro Ricardo Lewandowski confirma que alguns acusados de envolvimento no escândalo revelado em 2005 podem não ser punidos, já que dificilmente o caso será concluído em 2012

Comento: Esta notícia está nos jornais de hoje. O ministro está falando sobre a prescrição das penas de muitos dos réus no processo conhecido como "mensalão". Na realidade, ele está preparando a opinião pública para aquilo que os mais esclarecidos já sabem: O Brasil continuará sendo o país da impunidade, onde o crime compensa. Mormente quando se indica para a Suprema Corte juízes que não têm notório saber jurídico mas têm manifesta vontade de não trabalhar.

Governo de incompetentes mentirosos (ou seria "mentirosos incompetentes"?)

2011-12-12T15:45:00.000-03:00

A redução de gastos prometida pelo governo – logo nos primeiros meses do ano – ficou só no papel. De acordo com informações trazidas pelo jornal O Globo, o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma afetou principalmente os investimentos, área que a equipe econômica se comprometera a não cortar.

Leiam um trecho da reportagem de O Globo. Voltamos logo abaixo:

BRASÍLIA – Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$ 50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de caírem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$ 21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$ 50 bilhões – já considerando um corte de R$ 18 bilhões nessas despesas – mas, até novembro, a execução estava em R$ 38,7 bilhões.

As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$ 5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$ 10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$ 318,7 bilhões em 2011, R$ 15,5 bilhões além do previsto. Com o aumento desses gastos, a redução de R$ 15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$ 560 milhões, 3,6% da estimativa.

O corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$ 24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro. A liberação concentrou-se em despesas de custeio, e os investimentos chegam ao fim do ano como a área mais afetada pelo ajuste fiscal, embora o grosso dessas despesas nem tenha sido contingenciado, pois está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retração nos investimentos contribuiu para a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre.

(…)

Arrecadação bate recorde sobre recorde este ano

Quando anunciou o corte de R$ 50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. A arrecadação ficaria R$ 18 bilhões abaixo da estimada para a lei orçamentária.

Só que, ao longo do ano, a arrecadação bateu recordes. A última previsão é que a receita fechará 2011 com um montante de R$ 21,7 bilhões acima do valor estimado pelo Congresso. Ou seja, a diferença entre o que o governo estimou e o que vai arrecadar chega a R$ 40,3 bilhões. Pesaram as receitas extraordinárias que recebeu com o Refis (renegociação de tributos atrasados) da crise e com multas.

Íntegra aqui.

Comentário:

Como vocês puderam ler, a arrecadação de impostos bateu novos recordes este ano. De acordo com a previsão da própria Receita, o Brasil arrecadará R$ 21,7 bilhões acima do esperado. Trocando em miúdos: grana existe, o que não existe é competência para gerenciar os investimentos, conforme demonstramos aqui no Implicante por inúmeras vezes.

(Copiado do site O Implicante - http://www.implicante.org/noticias/como-era-de-se-esperar-governo-descumpre-promessa-corta-investimentos-e-aumenta-custeio/ )

Haja lombo de contribuinte para aguentar tanto desaforo!

2011-12-12T08:48:00.000-03:00

12/12/2011 | 00:00
País rico

O novo prédio do TSE custou meio bilhão de reais e vai abrigar apenas sete ministros (que tem outras atribuições), às terças e quintas à noite.

(copiado da coluna de Cláudio Humberto, 12/12)

Manifesto da Igualdade Polaca

2011-12-11T10:25:00.000-03:00

País de ladrões e canalhas. Ou, ladrões-canalhas

2011-12-11T09:13:00.000-03:00

BRASÍLIA - Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País.

A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.

Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil.

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.

(Fonte: O Estado de São Paulo, 11/12/11)

Comento: Que moral têm estas pessoas para julgar o cidadão comum que os sustenta enfrentando todas as dificuldades do dia-a-dia? A justiça é, no Brasil, uma ficção. Destina-se mais a manter a “nomenklatura” no poder, sugando o sangue do povo, que fazer cumprir as leis.

Aplausos...

2011-12-10T17:54:00.000-03:00

O vídeo é muito bom. Entretanto, depois do Palofi já se foram outros, também aplaudidos pelos áulicos. Certamente teremos mais aplausos nos próximos meses.

Aplausos que explicam a história from Implicante on Vimeo.

Presimente Lulla

2011-12-10T17:41:00.000-03:00

Enquanto isso...

RIO DE JANEIRO (Reuters) – As importações de gasolina pela Petrobras atingiram o volume recorde de 70 mil barris diários em dezembro, afirmou à Reuters nesta quinta-feira o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
Mentira Premiada: Combustíveis from Implicante on Vimeo.

Ninguém perde o que nunca teve

2011-11-28T07:52:00.000-03:00

Poder público perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras

(Manchete do Estadão de hoje, 28/11/11).

A corrupção só diminuirá com a redução do tamanho do estado

2011-11-25T15:21:00.000-03:00

União ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs

Repasses do governo feitos às organizações não constam do cadastro do Ministério do Planejamento e dificultam pente-fino em convênios

24 de novembro de 2011 | 23h 00

Fausto Macedo, enviado especial de O Estado de S.Paulo

BENTO GONÇALVES (RS) - Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).

País maravilhoso na propaganda do governo!

2011-11-25T08:53:00.000-03:00

Governo federal continua gastando o suado dinheiro do contribuinte para mentir sobre a saúde pública

Perna curta – Desde que o publicitário e marqueteiro Duda Mendonça conseguiu a proeza de transformar o engodo Lula em uma espécie de Messias da modernidade, a mentira passou a dominar a publicidade oficial e os discursos dos ocupantes do poder. Isso porque a capacidade de raciocínio da população está cada vez mais sufocada pelo populismo barato dos governantes, que não se avexam com as mentiras que propalam.

Mesmo com a saúde pública capengando, o governo federal não se envergonha de torrar o dinheiro dos contribuintes com campanhas publicitárias que são verdadeiras odes à mitomania. Como noticiamos na edição de quinta-feira (24), o Ministério da Saúde invadiu os veículos de comunicação do País com uma campanha que exalta as qualidades do SUS. No material que tem sido veiculado nas emissoras de rádio, a locutora, em dado momento, diz que “o governo federal cuida do SUS, mantendo o que é bom e melhorando o que precisa ser melhorado”.

Como muitos dos freqüentadores da Esplanada dos Ministérios parecem viver no país de Alice, aquele das maravilhas, é importante saber o que de bom existe no Sistema Único de Saúde, pois pelo que se sabe o SUS é uma bem elaborada homenagem ao caos. Por outro lado, o governo da presidente Dilma Rousseff precisa esclarecer à população essas melhorias que estão sendo patrocinadas na saúde pública.

Para piorar o quadro, o Palácio do Planalto mantém o rolo compressor acionado no Congresso Nacional como forma de evitar a chegada da Emenda 29, que destina mais recursos para a Saúde, ao plenário do Senado Federal. A aprovação da matéria exigiria do governo maior desembolso de dinheiro para o setor.

Quando adotou o bordão “nunca antes na história deste país”, Luiz Inácio da Silva tinha em mente apenas estocar os seus opositores e adversários políticos, mas a galhofa discursiva acabou se transformando em uma espécie de detalhada radiografia do período mais corrupto e mentiroso da história política nacional.

Fonte: ucho.info, 25/11/11

Na mosca!

2011-11-23T18:12:00.000-03:00

Os deputados Vicente Arruda (PR –CE) e Miro Teixeira (PDT-RJ) defenderam nesta quarta (23) a permanência do atual Código de Processo Civil, porém, com alterações pontuais. O projeto altera apenas 20% do código atual, o resto é igual”, afirmou Teixeira. Segundo ele, a criação de novos códigos faz jus à “volúpia autobiográfica de quem quer entrar para a história”. Fonte: jornalista Claudio Humberto).

Comento: Miro Teixeira é um grande parlamentar e tem absoluta razão no seu comentário. Bastaria, no CPC atual, fazer algumas alterações aqui ou ali, que seria suficiente. Mas, no Brasil, as pessoas são vaidosas e buscam ficar conhecidas pela autoria de alguma lei, não se importando se ela, na prática, vai causar problemas e prejuízos para os cidadãos. Como exemplo, cito o Código Civil de 2002, que era absolutamente desnecessário, bastando algumas correções naquela de 1916. Mas precisava satisfazer a vontade do "velhinho" (Miguel Reale), né. Ele conseguiu fazer uma confusão miserável nos regimes de casamento e na sucessão, tanto que a questão está no STF para que seja deslindada.

É o fim da picada!

2011-11-22T17:48:00.000-03:00

Notícia da Folha de S. Paulo:

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), assinou um decreto concedendo a si próprio uma medalha de homenagem. O documento, publicado ontem no “Diário Oficial”, determina a entrega da insígnia “Cruz de Ferro”, da Brigada Militar (equivalente à PM de outros Estados), a oito pessoas que se destacaram no apoio à corporação. O governador petista foi o único civil homenageado. Na lista de condecorados do decreto, é mencionado o nome completo dele: Tarso Fernando Herz Genro. No fim do texto, o próprio governador o assina, apenas como Tarso Genro. O chefe da Casa Civil também subscreve o ato. O decreto informa que a lista dos agraciados foi proposta pelo comandante-geral da Brigada. A “Cruz de Ferro” é concedida anualmente no aniversário da instituição.

Como diria o ex-ministro Jobim: os idiotas perderam a modéstia.

Seria cômico, se não fosse trágico

2011-11-20T18:06:00.000-03:00

Antonio Maldonado
Do Contas Abertas

Cabe ao contribuinte, através do pagamento dos impostos, zelar pelo bem estar e saúde dos representantes políticos. Os cidadãos podem começar a semana com a sensação de dever cumprido. No último dia 10, o Senado Federal, membro cativo do carrinho de compras do Contas Abertas, gastou R$ 125,00 a serem pagos à empresa HB Distribuidora de Medicamentos LTDA, para a compra de produtos de higiene pessoal. Foram adquiridas 50 unidades de “absorventes higiênicos femininos” da marca Kisses.

(fonte: http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=712 )

Palavras de um Ministro do STF. Dá para acreditar?

2011-11-10T09:41:00.000-03:00

'A presunção de inocência deve ser relativizada para fins eleitorais'

Ou o ministro Luiz Fux não conhece direito constitucional, ou não dá valor ao que está escrito na Carta Magna. Como relativizar um preceito constitucional claro e explícito?

Ah, mas é só para fins eleitorais, para impedir fichas sujas de serem candidatos, diriam alguns. Então, para supostamente patrocinar o bem, podemos praticar o mal maior que é desrespeitar a constituição? Até quando continuaremos assim? Quais direitos nossos serão, no futuro, "relativizados" para que o suposto bem seja praticado?

É preciso ficar claro que a prática de um mal jamais gerará um bem, porque é impossível o bem nascer do mal. São princípios inconciliáveis.

Vindo de um ministro do Supremo, cuja obrigação maior é preservar a inviolabilidade da constituição, é de se lastimar tal pensamento. É o ovo da serpente que está instalado no STF e que já está produzindo seus frutos. Exemplo clássico é a admissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que só é permitido entre homem e mulher, como claramente contido na carta magna. "Relativizaram" a regra também neste caso.

Até quando o STF desrespeitará a constituição?

Sobre o post abaixo, um bom editorial do Estadão de hoje

2011-11-07T07:56:00.002-03:00

O lazer dos juízes e a imagem da Justiça

07 de novembro de 2011 | 3h 06

O Estado de S.Paulo

A magistratura brasileira mostrou novamente o quanto está divorciada da realidade. Desta vez a iniciativa partiu dos juízes trabalhistas. Para promover um torneio esportivo da corporação em resort situado numa das mais badaladas praias do litoral de Pernambuco, entre 29 de outubro e 2 de novembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu o patrocínio de empresas estatais e privadas. O torneio contou com a presença de 320 magistrados - acompanhados de seus familiares - e envolveu competições que foram do tiro esportivo a dominó e pingue-pongue, num total de 11 modalidades.

O montante arrecadado pela Anamatra foi de R$ 180 mil, e entre as empresas contribuintes destacaram-se o Banco do Brasil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a AmBev, a Qualicorp e a Oi. Em termos de marketing, o evento era irrelevante e as doações dos patrocinadores - justificadas como "publicidade corporativa" - nada renderam em matéria de retorno de imagem. O problema é que essas empresas são, em sua maioria, partes em ações judiciais que terão de ser por eles julgadas.

Por mais desinteressado que tenha sido o patrocínio dessas empresas aos "Jogos Nacionais da Anamatra", o evento ganhou as manchetes dos jornais não pelos recordes batidos por juízes trabalhistas em torneios amadores, mas pela suspeição de tráfico de influência levantada por advogados e promotores. Essa suspeição também foi a marca do torneio esportivo que os juízes federais tentaram promover entre 12 e 13 de outubro na Granja Comary, em Teresópolis, com base num acordo firmado entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Confederação Brasileira de Futebol. Pelo acordo, a CBF cederia o campo onde treina a seleção brasileira e arcaria com as despesas de hospedagem de juízes e familiares.

Como o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está sendo acusado de enriquecimento ilícito e de lavagem de dinheiro, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lembrou que os juízes federais não podem receber favores de quem é - ou pode vir a ser - parte em ações judiciais que terão de ser por eles julgadas. Os dirigentes da Ajufe alegaram que os juízes federais não receberiam vantagens financeiras da CBF e que a Ajufe é uma associação privada, mas o torneio na Granja Comary acabou não sendo realizado.

Após a realização de seus "Jogos Nacionais", a Anamatra deu declarações semelhantes às da Ajufe. Em seu site, a entidade alegou que o objetivo do evento foi propiciar "a interação, o convívio, a troca de experiências e o estreitamento dos laços entre todos os que fazem a Justiça do Trabalho", além de estimular a saúde física dos magistrados. Uma pesquisa entre os juízes trabalhistas teria, segundo a Anamatra, apontado altos índices de obesidade, hipertensão, depressão e sedentarismo entre os juízes, decorrentes, entre outros motivos, "da alta carga de trabalho e da pressão por crescente produtividade". As explicações, contudo, não conseguiram responder à crítica de que a busca de patrocínios compromete a imagem de isenção do Poder Judiciário. E também não conseguiram explicar por que os juízes podem aproveitar feriadões para "enforcar" dias úteis de trabalho, se a carga de trabalho é alta.

Diante da má repercussão do malogrado torneio de futebol da Ajufe no campo da seleção brasileira e dos "Jogos Nacionais" da Anamatra, a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou que apresentará nas próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução regulamentando o patrocínio de empresas públicas e privadas a eventos promovidos por entidades de magistrados, sejam eles seminários acadêmicos ou simples convescotes esportivos. Aos juízes que alegam que o CNJ não tem competência legal para impor regras a associações particulares, a corregedora Eliana Calmon responde que o problema não é apenas jurídico - mas também ético e moral.

"Por momentos de lazer momentâneo, coloca-se em risco a reputação da magistratura", diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, aplaudindo a iniciativa moralizadora da corregedora nacional de Justiça.

Esta notícia nem precisa de comentário...

2011-11-02T08:52:00.002-03:00

BRASÍLIA - Cerca de 320 juízes e seus acompanhantes estão contando com o apoio de empresas estatais para fazer turismo esportivo em Porto de Galinhas (PE). O Banco do Brasil e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, bancaram parte dos Jogos Nacionais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma maratona de provas em resorts à beira-mar, com modalidades que vão do tiro esportivo ao pingue-pongue e ao dominó.
Os Jogos Nacionais da Anamatra começaram no sábado e terminam nesta quarta-feira. A Anamatra admite ter recebido R$ 180 mil em patrocínios, sendo R$ 50 mil do BB e R$ 35 mil da Chesf. A Secretaria de Turismo de Pernambuco também contribuiu com despesas de uma orquestra de frevo. Completam a lista de beneficiadores empresas como Oi e Ambev.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/01/dinheiro-publico-ajuda-pagar-jogos-de-320-juizes-em-resorts-em-pe-925721283.asp#ixzz1cY2UDmyA
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Estão esquecendo dos ladrões do nosso dinheiro e canonizando o Lulla em vida

2011-10-31T14:55:00.000-03:00

Muita atenção – Confirmando as expectativas, o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, recebeu na manhã desta segunda-feira (31) uma enxurrada de jornalistas, todos sedentos por notícias sobre a saúde de Luiz Inácio da Silva, que de acordo com recentes exames sofre de um câncer na laringe, em estado médio e com 70% de chance de cura.

É verdade que Lula é uma figura pública de destaque – quer pela oposição que liderou em tempos outros, quer seja pelas bazófias que destilou enquanto presidente –, mas a doença do ex-metalúrgico não pode sufocar os escândalos que dominam a máquina pública federal, todos partes integrantes do amaldiçoado espólio deixado aos brasileiros.

O entourage médico que acompanha o tratamento de Lula – privilégio de pouquíssimos brasileiros – sugeriu que ele cancelasse seus compromissos até os primeiros meses de 2012, o que de início foi considerado como um jato de água fria nas pretensões dos companheiros que almejavam pegar carona na popularidade do ex-presidente para garantir melhores posições nas disputas que marcarão as eleições municipais de 2012.

Tecnicamente, a tese acima deve ser considerada plausível, mas assim como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, durante a campanha de 2010, a doença de Lula já foi transformada em ferramenta eleitoral para o próximo ano. Na rede mundial de computadores já espocam manifestações da amestrada tropa de chique cibernética do PT, que atacam de maneira feroz aqueles que entendem que Lula, por mera questão de coerência discursiva, deveria se tratar em qualquer hospital da rede pública. Até porque, o próprio Lula disse, em meados de 2006, que a saúde pública brasileira estava a um passo da perfeição. Uma sonora e conhecida inverdade.

Voltando à imprensa, as recentes demissões no primeiro escalão do governo federal ocorreram por conta das denúncias publicadas nos meios de comunicação, algumas delas sem a devida e necessária prova documental. Tudo ficou na esfera das evidências. O que não se pode é aceitar que o processo de canonização de Lula sirva como borracha para os escândalos de corrupção que dominam o Estado.
Vítimas de câncer morrem dezenas de pessoas diariamente no Brasil, sem que a imprensa dedique uma linha a esses casos em que a falência do Estado é a maior culpada. Querem os jornalistas saber o que acontecerá com a voz de Lula e sua barba decenal.

(Fonte: http://ucho.info/avida-por-manchetes-imprensa-vira-as-costas-para-os-escandalos-e-mergulha-na-canonizacao-de-lula

Ponto final

2011-10-26T20:04:00.001-03:00

O STF reconheceu, hoje, a constitucionalidade do exame da OAB. Tollitur quaestio.

Acho que falta algum parafuso na cabeça do ministro

2011-10-25T16:36:00.000-03:00

Veja a manifestação do ministro:

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou como uma medida de "sucesso" a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos.

Desde quando a medida do governo aumentando ilegalmente o IPI dos carros importados - suspensa pelo STF por absoluta inconstitucionalidade que qualquer bacharelepípedo seria capaz de enxergar - pode ser tida como sucesso? Só na cabeça de um petista, mesmo!

Um ótimo editorial do Estadão

2011-10-22T08:18:00.000-03:00

Os protestos dos juízes federais

22 de outubro de 2011 | 3h 04

O Estado de S.Paulo

A falta de sensibilidade política demonstrada por alguns setores da magistratura, quando defendem seus benefícios funcionais e interesses corporativos, está enodoando a imagem da categoria perante a opinião pública. As últimas demonstrações de inabilidade foram dadas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que representa 2 mil magistrados.

Há duas semanas, a Ajufe fez duras críticas à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que questionou o acordo firmado pela associação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a promoção de um torneio na Granja Comary. O torneio de futebol da magistratura estava marcado para 12 e 13 de outubro e, pelo acordo, a CBF cederia o campo e arcaria com despesas de hospedagem. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está sendo acusado de enriquecimento ilícito e de lavagem de dinheiro, razão pela qual a ministra Eliana Calmon afirmou que os juízes federais não podem receber favores de quem é parte em processo judicial, ameaçando tomar providências contra a Ajufe, caso o torneio fosse realizado. A direção da entidade alegou que os juízes federais não receberiam vantagens financeiras da CBF e que a Ajufe é uma entidade associativa privada, não podendo ser investigada pelo CNJ, mas o torneio não foi realizado.

No último fim de semana, a Ajufe anunciou que suspenderá as atividades da Justiça Federal no dia 30 de novembro, para pressionar a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados a aprovar o projeto de reajuste salarial do Judiciário. Alegando que a magistratura federal teve seus salários reajustados em 110% entre 2002 e 2010, enquanto a inflação no período foi de 56,7%, o governo pediu à sua bancada que travasse a tramitação do projeto. A suspensão das atividades judiciais coincidiria com a Semana Nacional de Conciliação. Organizado pelo CNJ, o objetivo do evento é estimular os brasileiros a substituírem o litígio judicial pela negociação, como forma de resolução de conflitos.

Para a direção da Ajufe, a paralisação da Justiça Federal é uma forma de pressionar o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário. "É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelos demais Poderes. E, em especial, precisamos de maior empenho do presidente do STF", diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Ele também pretende que os 3,6 mil juízes trabalhistas apoiem o protesto.

Além de prejudicar uma iniciativa do CNJ para desafogar o Judiciário, a paralisação das atividades da Justiça Federal - e, eventualmente, da Justiça do Trabalho - será uma violência cometida contra cidadãos e trabalhadores justamente por quem tem a missão de assegurar os direitos fundamentais e garantir as liberdades públicas.

Como se não bastasse, a Ajufe está planejando outra forma de protesto igualmente danosa para o interesse público. Para pressionar o governo a aumentar os salários dos juízes federais, a entidade propôs aos seus filiados que promovam uma operação-padrão nas ações judiciais em que a União é parte. A ideia é suspender até o final de novembro a publicação de citações e intimações referentes aos processos sob responsabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU) que correm nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal. Com isso, as intimações e citações represadas seriam remetidas à AGU em bloco, em dezembro. A AGU é parte em 3,7 milhões de ações na Justiça Federal.

Para Wedy, essa é uma forma "inteligente e efetiva de pressão". Na prática, trata-se de pura chantagem. Por mais que o presidente da Ajufe prometa que as ações que tratam de aposentadorias serão poupadas do protesto, a suspensão das intimações e citações prejudica, além da União, toda a sociedade. Por isso, o presidente do Conselho da Justiça Federal, Ary Pargendler, e o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciaram que punirão os juízes que suspenderem o trabalho e classificaram a iniciativa da Ajufe como "equívoco". Na realidade, é mais do que isso - é uma agressão ao Estado Democrático de Direito.

O futuro da Líbia

2011-10-20T16:07:00.000-03:00

O passado da Líbia, todos sabemos, não foi bom. O país padeceu nas mãos do ditador Kadafi, um maluco sanguinário, chamado de "meu irmão" pelo nosso Apedeuta.
Quanto ao futuro, não tenho muitas esperanças. Os rebeldes estão se mostrando animalescos tanto quanto o ditador morto. Num país constituído essencialmente de tribos, só os europeus e norte-americanos acreditam que aquilo possa vir a ser, um dia, uma democracia.

Nada como um dia depois do outro

2011-10-15T09:54:00.000-04:00

As duas fotos desmascaram o maior picareta do Brasil

Ela é contra a Giselle Bundchen...

2011-10-12T01:38:00.000-04:00

Está na cara a razão pela qual a ministra é contra a propaganda da Giselle Bundchen!

O dólar dispara...

2011-09-22T09:01:00.002-04:00

... e a inflação virá atrás.

Troca de favores

2011-09-22T07:50:00.000-04:00

Leiam a nota abaixo, copiada do site do jornalista Cláudio Humberto, liguem-na às decisões recentes dos tribunais em Brasília e tirem suas próprias conclusões.

O presidente do Senado, José Sarney, apoiou nesta quarta (21) as reivindicações do Ministério Público e do Judiciário. Eles pedem mais segurança e uma cobertura adequada de previdência, além de reajuste salarial. Sarney recepcionou os presidentes de dez entidades ligadas as duas carreiras no dia Dia Nacional de Valorização do MP e da Magistratura.

Eu queria morar no Brasil das propagandas do governo

2011-09-22T07:41:00.000-04:00

O Brasil é o 163º em um ranking da média da velocidade da internet publicado pela Pando Networks. A velocidade média da conexão no Brasil é de 105 KBps (quilobytes por segundo), o que o coloca atrás de países como Níger, Haiti, Etiópia, Angola, Paquistão e Papua-Nova Guiné. Fonte: Folha.com

Comento:
A impressão que fica é que o Brasil só é bom nas propagandas do governo. Nelas, vivemos num paraíso. Quando se cai na realidade, vê-se que o Brasil é atrasadíssimo. Até na internet estamos atrás de países de terceiro mundo... E olha que o preço que pagamos é superior ao do primeiro! Como diria um ex-jogador de futebol que agora é comentarista: É brincadeira!

O cachaça...

2011-09-21T07:18:00.000-04:00

Pouco por muito

Dirigentes de grande banco ainda estão perplexos com as exigências de Lula para fazer palestra no exterior: além do cachê de US$ 200 mil, exigiu jatinho, uísque Blue Label e passeio de lancha no destino. Pior: ele exagerou no consumo de um desses itens e só falou 16 minutos.

(copiado do site de claudio humberto - http://www.claudiohumberto.com.br/principal/ )

A força do lobby

2011-09-17T10:44:00.000-04:00

Extraído da entrevista do presidente da Abeiva - Associação Brasileira das Empresas Importadora de Veículos Automotores ao Estadão de hoje:

Por que vocês acreditam que o governo tomou essa decisão?

Não tenho dúvida de que isso foi um pedido das montadoras. Porque nós estamos mostrando para o brasileiro quanto custa o carro lá fora. O carro brasileiro é um dos mais caros do mundo e nós estávamos incomodando, fazendo com que eles trouxessem o preço do carro para a realidade. A medida acaba com o balizamento de preço de carros no Brasil.

Acho que ninguém tem dúvida de que a medida do governo foi para proteger as fábricas de automóveis instaladas no Brasil. É uma autêntica reserva de mercado. Para o governo, o consumidor que se dane! Pouco importa se continuaremos pagando os maiores preços do mundo nos automóveis.

E depois querem chamar o Brasil de país capitalista... Uma ova! Se fosse capitalista, a indústria local teria que se adequar aos preços dos importados. Concorrer com eles, sem qualquer apadrinhamento do governo. O benefício seria do consumidor e não das indústrias.

Maior sacanagem

2011-09-17T09:38:00.000-04:00

Erradicação do analfabetismo some do plano plurianual de metas de Dilma

Educação. Onze meses após a então candidata Dilma Rousseff assumir compromisso durante debate na TV, objetivo não aparece na proposta detalhada de metas do governo até 2015, o Brasil Maior, que se compromete apenas a 'reduzir taxa de analfabetismo'

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,erradicacao-do-analfabetismo-some-do-plano-plurianual-de-metas-de-dilma,773692,0.htm

Comento:

É o plano Brasil Maior do PT. Maior analfabetismo, maior safadeza, maior corrupção, etc. etc....

Pede prá sair...

2011-09-16T21:09:00.000-04:00

Vejam que interessante:

A Justiça, portanto, valeria para poucos. Foi o que disse uma alta autoridade do Judiciário de Tocantins a estudantes do curso de Direito na noite de quinta-feira (15). Reunidos no Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), ouviram do desembargador Antônio Félix a seguinte frase: “Eu não acredito na Justiça. Alguém aqui acredita?”.

Felix recebeu como resposta um sonoro “não”. A provocação do magistrado é uma idéia que já contamina boa parte do Poder. Segundo informações de acadêmicos que participaram da palestra, após questionar a efetividade da justiça, o desembargador ainda atacou os Juizados Especiais, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas. De acordo com Antônio Félix, os “Juizados Especiais não funcionam coisa nenhuma”. (Fonte: http://ucho.info/desembargador-desanima-estudantes-e-afirma-o-que-todos-dizem-%e2%80%9ceu-nao-acredito-na-justica%e2%80%9d )

Se não acredita, porque continua desembargador? Pede prá sair... Seria mais coerente.

Enquanto isso, na PUC...

2011-09-16T14:25:00.000-04:00

Ele (reitor) afirma que as festas nas noites de sexta-feira ganharam "proporções inadmissíveis" por conta do barulho, da duração até a madrugada e do uso "não dissimulado de bebidas alcoólicas e entorpecentes, afora outras condutas reprováveis". Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,puc-fecha-campus-para-evitar-festa-de-apoio-a-maconha,773224,0.htm

Comento:

A situação acima relatada é na PUC de São Paulo. As palavras estão contidas em nota do reitor, emitida para explicar que determinou o fechamento do campus neste fim de semana para evitar a realização do 1º festival de cultura canábica.

Quer dizer que em vez de estudar, parte dos alunos vai à universidade para festar, beber, drogar-se e praticar "outras condutas reprováveis"?

PUC que pariu! Será que não dava para chamar a polícia e prender os que lá cometem crimes? Ou neste país há áreas em que não vige o estado de direito?

Coitadinhos

2011-09-16T07:30:00.001-04:00

Juízes de Mato Grosso do Sul querem receber de auxílio alimentação 5% do salário base. Com isso, eles terão pelo menos R$ 930 a mais nos vencimentos mensais. (Fonte: Campo Grande News)

Comento: Deve ser porque o salarinho deles não dá para cobrir as despesas mensais com alimentação. Quem sabe logo conseguirão também "auxílio gasolina" para abastecer seus carrinhos populares.

Enquanto isso os realmente necessitados que moram debaixo da ponte recebem uma "banana" do poder público. E os contribuintes sustentam todas estas mordomias, que a cada dia aumentam, tanto que a carga tributária no Brasil está girando em torno de 40% do PIB.

O Brasil é essencialmente um país injusto. Injusto com os contribuintes, injusto com os mais pobres, injusto com os cidadãos de bem que têm que sustentar todas estas barbaridades.

Resumo da ópera

2011-09-13T14:51:00.001-04:00

Trecho do artigo de Reinaldo Azevedo criticando postura do jornalista Fernando de Barros e Silva, da Folha, que acha que o PT é composto de puros e a base aliada de impuros:

Entre o assalto ao bolso e o assalto à liberdade, parceiro Silva, rejeite os dois. Mais: avalie se o assalto ao cofre público em nome da causa não consegue ser mais deletério do que aquele praticado pelo vagabundo que só quer enriquecer. Este se aproveita do ambiente corrompido; aquele corrompe o princípio; este faz da ladroagem um meio de vida; aquele tenta transformá-la num tributo necessário do vício à virtude; este se sabe um larápio, aquele se quer um reformador; este deixa, no máximo, uma herança aos seus; aquele deixa uma herança, esta sim maldita, a um povo.

Que lástima!

2011-09-12T23:03:00.000-04:00

99,4%, repito, 99,4% das escolas públicas estão abaixo da média do ENEM!!!

(Fonte: Observador Político, 12/09/11)

Comento:

E o ministro da (des)educação, responsável por isto, ainda quer ser prefeito de São Paulo!

O custo da irresponsabilidade do Lulla

2011-09-11T08:29:00.000-04:00

O Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões. A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números. Estima em R$ 112 bilhões o custo total do Mundial e em R$ 84,9 bilhões, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana .
(Fonte: Folha de São Paulo)

Comento:
O governo diz que não tem dinheiro para a saúde e quer recriar a CPMF. Falta de vergonha! Se tem tanto dinheiro para jogar fora na copa do mundo e na olimpíada, necessariamente deve ter dinheiro para a saúde. É só não desperdiçar e não roubar. E escolher as prioridades certas para o povo e não para os empreiteiros e corruptos.

2011-09-10T16:05:00.000-04:00

A "eficiência" do Lulla e da Dillma

O olhar menos atento do governo em uma política nacional para os combustíveis e a forte quebra de produção dos canaviais desarmaram dois sonhos brasileiros de curto prazo: a autossuficiência em petróleo e a adoção da energia verde internamente.
O preço do álcool atingiu R$ 2,10 ontem em alguns postos de São Paulo, o que torna inviável economicamente a utilização do álcool em relação ao derivado do petróleo.
A chegada dos preços elevados no setor, mesmo antes da entressafra -devido à queda de 30% na oferta de álcool hidratado pelas usinas-, muda o cenário de abastecimento. O consumidor vai mais cedo para a gasolina e obriga a Petrobras a importar mais combustível.

(copiado da Folha de São Paulo, 10/09/11 - jornalista Mauro Zafalon) http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1009201119.htm

A Veja está certa!

2011-09-10T11:43:00.000-04:00

O PT, no seu site oficial, está convocando passeatas e manifestações contra a revista Veja. Só esta circunstância já nos dá a certeza de que a revista está certa nas suas denúncias. Se o PT reage, é porque o outro lado está com a razão e o direito. Afinal, o PT é o Partido do Trambique, não?

Os verdadeiros heróis

2011-09-10T08:40:00.000-04:00

O Brasil colheu 193 quilos a mais de soja por hectare que os Estados Unidos na última safra e quebrou o recorde internacional de produtividade, mostra o relatório final do ciclo 2010/11, divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em cada hectare, o produtor brasileiro colheu 3.115 quilos de soja. Nos Estados Unidos, o rendimento foi de 2.922 quilos, conforme o departamento de agricultura do país, o USDA. O recorde anterior entre os principais produtores era a marca norte-americana de 2.958 kg/ha, atingida em 2009/10.

É o agronegócio - tão vilipendiado pelos vagabundos do MST et caterva - que sustenta este país.

Falou e disse!

2011-09-09T23:26:00.000-04:00

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

(COPIADO DA COLUNA DE RICARDO SETTI, PUBLICADA EM 15/08/11 - ENDEREÇO: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/se-voce-nao-leu-precisa-ler-essa-entrevista-incrivelmente-franca-da-nova-corregedora-do-conselho-nacional-de-justica/ )

A marolinha do Lulla e do PT

2011-09-06T10:41:00.002-04:00

Rio de Janeiro - Seis entre os nove grupos que compõem o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registraram aceleração de preços na passagem de julho para agosto, contribuindo para a alta de 0,37% na inflação do mês, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o índice atingiu alta de 7,23%, a maior variação neste critério desde junho de 2005, quando ficou em 7,27%. O resultado de 12 meses se afasta ainda mais do teto da meta do governo para a inflação em 2011, de 6,5%.

(Fonte: Exame.com, 06/09/11, sublinhei)

Chamada na chincha com categoria

2011-09-05T15:55:00.000-04:00

TST condena frigorífico a indenizar funcionária por andar seminua

JBS S.A. terá que pagar R$ 50 mil por danos morais.
Empregada era obrigada a andar em trajes íntimos na troca de uniforme.

Do G1, em São Paulo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou na última quarta-feira (31) a JBS S.A., empresa que reúne os frigoríficos Friboi e Bertin e a fábrica de laticínios Vigor, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma empregada que era obrigada a andar seminua durante a troca de uniforme, antes do início do trabalho. A decisão foi unânime. A ação foi movida pela ex-funcionária em 2009 na 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande.
A trabalhadora exercia a função de faqueira e realizava cortes nas carnes após a matança e a desossa dos animais. Na reclamação trabalhista, ela conta que, ao chegar ao vestiário da empresa, tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos de proteção individual (EPI) num ponto do vestiário e tinha que caminhar em trajes íntimos até outro ponto, onde vestiria o uniforme.

Segundo ela, após sair do vestiário, as funcionárias faziam comentários e chacotas entre elas, e ainda contavam para o encarregado detalhes do seu corpo. O constrangimento era maior, pois no local havia vários homens, que observavam seu corpo e se dirigiam a ela com palavras sexualmente ofensivas. Outra reclamação é de que a empresa fornecia uniforme transparente, mal lavado e rasgado.

Após o término do contrato com a empresa, em agosto de 2009, a trabalhadora entrou com reclamação trabalhista. Em sua defesa, a empresa alegou que o procedimento adotado – a troca de roupa na entrada, na frente de todas as funcionárias e guardas – cumpria determinação de órgão federal de controle sanitário.

A defesa sustentou que a trabalhadora não sofreu humilhações por parte de colegas de trabalho, pois o ambiente de trabalho “era o mais saudável e respeitoso possível”. Ainda alertou o julgador quanto ao pedido de dano moral, dizendo que sua concessão poderia auxiliar os “menos escrupulosos que buscam uma maneira fácil de ganhar dinheiro”.

A sentença de primeiro grau não foi favorável à empregada, e chegou a sugerir que ela deveria usar sutiã e adotar roupas íntimas mais fechadas, já que era tímida. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a sentença, entendendo que as medidas eram justificáveis. Mas o relator do processo no TST, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ressaltou a necessidade de resguardar os valores constitucionais que protegem a dignidade da pessoa humana e sua intimidade. “Embora a colocação não seja exatamente jurídica, será que os julgadores que chegaram a esse resultado não se sentiriam ofendidos se tivessem de se submeter ao mesmo tratamento antes de comparecer a uma sessão?”, indagou o ministro em sessão.

Analfa de pai e mãe...

2011-09-03T11:05:00.000-04:00

“Temos de contribuir e tenho convicção de que ninguém pode cobrar de você [Dilma] aquilo que o tempo não permitiu você fazer. Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos. É apenas 10% do tempo que você vai ter”, disse Luiz Inácio. Tal declaração mostra que Lula é, não apenas avesso à leitura, como péssimo em contas que envolvam percentuais, pois oito meses representam 8,5% de noventa e seis meses. Por outra via, 10% de oito anos representam nove meses e meio.

(copiado do site Ucho.info, 03/09/11)

Reinaldo Azevedo

2011-09-02T09:20:00.000-04:00

RECADO AOS PORCOS: “NÃO, VOCÊS NÃO PODEM”

Eles acham que podem tudo. E é nosso dever moral, ético, político, humano, dizer-lhes que não. É nosso dever de pais, de filhos, de professores, de alunos, de trabalhadores, de empresários, de leitores, de jornalistas. É nosso dever! Dos homens e das mulheres livres!

Se militantes políticos, mas cidadãos como quaisquer um de nós, eles podem fazer tudo o que não está proibido em lei — ou arcar com as conseqüências da transgressão. Se funcionários do Estado, podem fazer apenas o que a lei lhes permite. Num caso e noutro, é preciso que lhes coloquemos freios. Não são os donos do poder, mas seus ocupantes. E têm de dançar conforme a música da democracia e do estado de direito. Mas eles estão mal acostumados.

Porque o método da mentira deu certo uma vez, eles repetiram a dose. Porque deu certo outra vez, eles insistiram. Agora estão empenhados em transformar o engodo e a trapaça numa categoria de pensamento, num fundamento, num — e isso é o mais pateticamente ridículo — ato de resistência. Têm de ser relatados. Têm de ser denunciados. Têm de ser combatidos onde quer que se manifestem com seu falso exclusivismo ético, com sua combatividade interesseira; com suas duas morais: a que usam para incensar os crimes de seus pares e a que usam para crimininalizar a decência de homens de bem.

Criminalizaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela era boa.
Criminalizaram as privatizações. E elas eram boas.
Criminalizaram o Proer. E ele era bom.
Criminalizaram a abertura do país ao capital estrangeiro. E ela era boa.
Criminalizaram os programas sociais, chamando-os de esmola. E eles eram bons.
Não há uma só virtude que se lhes possa atribuir que não decorra de escolhas feitas antes deles — e que trataram aos tapas e, literalmente, aos pontapés.

Construíram a sua reputação desconstruindo a biografia de pessoas de bem. E acabaram se aliando ao que há de mais nefasto, mais degradante, mais atrasado, mais reacionário, mais vigarista na política brasileira. Poucos são hoje os canalhas da República que não estão abrigados sob o seu guarda-chuva, vivendo o doce conúbio da antiga com a nova corrupção. Se algum canalha restou fora do arco, foi por burrice, não por falta de semelhança. Corromperam, aliás, mais do que as relações entre o público e privado. Promoveram e promovem uma contínua corrupção do caráter.

Perceberam — e há uma vasta literatura política a respeito, que faz o elogio da tirania — que o regime democrático tem falhas, tem fissuras, por onde o mal pode se insinuar e prosperar. Corroem o princípio fundamental da igualdade promovendo leis de reparação destinadas a criar clientela, não cidadãos. E essa doença da democracia já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Estimulam movimentos criminosos, ditos sociais, ou com eles condescendem, porque isso alimenta a sua mística dita socialista — se o socialismo era essencialmente criminoso, e eu acho que era, para eles é a virtude possível para esconder seus vícios. São os porcos de George Orwell, de quem parecem simular também o cheiro. Para eles, a única coisa feia é perder. E isso significa, então, que pouco importam os meios que conduzem à vitória.

Tentaram comprar o Congresso com o mensalão.
Tentaram fraudar uma eleição com os aloprados.
Tentaram destruir um adversário produzindo falsos dossiês.

Tentam agora aprovar uma reforma política que é um escárnio à decência, ao bom senso, à inteligência, à racionalidade. E tudo porque não estão aí para aperfeiçoar os instrumentos do estado do direito que tornem cada homem mais livre, mais senhor de si, mas independente do estado. Eles querem precisamente o contrário. É por isso que “ele” já se disse o pai do Brasil e anunciou que elegeria a mãe. Não é o amor filial que os move, mas o vocação para o mando. Querem um país de menores de idade: de miseráveis pidões, de trabalhadores pidões, de empresários pidões… Até de jornalistas — e como os há! — pidões! E eles odeiam os que não precisam pedir, rastejar, implorar. Acostumaram-se com os mascates de elogios, que têm sempre um “bom negócio” para arrancar um dinheirinho dos cofres públicos. Compram consciências e consideram que os que não se vendem só podem ter sido comprados pelos adversários. Esqueceram-se de que são eles a bênção para os que se vendem porque sempre podem pagar mais.

Estão em toda parte! São uma legião! Realizam a partir desta sexta-feira um congresso partidário, que se estende até domingo. Aproveitarão a ocasião para fazer um desagravo a um dos seus, aquele que se tornou notável, aos 14 anos, segundo testemunho do próprio, porque roubava as hóstias da igreja. Que têmpera corajosa já se formava ali! Até hoje, ao comungar, lembro da minha meninice e colo o Santo Pão no céu da boca. Temíamos, os muito jovens, que o corpo de Cristo sangrasse. Ainda não entendíamos a Transubstanciação da Eucaristia, mas já tínhamos idade para saber que não se deve roubar. É um dos Mandamentos da Lei de Deus! E deve ser um dos mandamentos da lei dos homens. Em qualquer idade.

O ladrão de hóstias pretende ser hoje um ladrão de instituições cheio de moral e razão. Mais do que isso: quer dar à sua saga uma dimensão verdadeiramente heróica. Se, antes, pretendeu ser o paladino da liberdade contra a ditadura, numa história superfaturada, apresenta-se hoje como o paladino da ditadura contra a democracia. O herói é um lobista de potentados da economia nacional e global e reivindica o direito de ter como subordinados homens de estado — cuja conduta é regulada por princípios de ética pública —, com os quais pretende despachar num governo clandestino, paralelo, que se exerce em quartos de hotel, numa espécie de lupanar institucional.

E vilã, na boca e na pena daqueles que tentaram comprar o Congresso, fraudar eleições e destruir adversários, é a imprensa livre, que faz o seu trabalho, que vigia a coisa pública, que zela pelos bons costumes da República — aqueles consubstanciados na Constituição. Querem censurar a imprensa. Querem eliminar a oposição. Querem se impor pela violência institucional. Como os porcos! Aqueles passaram a andar sobre duas patas para imitar seus antigos inimigos. Estes não têm qualquer receio de andar de quatro, escoiceando vigarices, para homenagear os amigos.

Mas não passarão!
Não passarão porque a liberdade de imprensa lhes diz: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque as pessoas de bem protestam: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque a decência se escandaliza: “Não, vocês não podem!”

E por isso eles estão bravos e mobilizam seus sicários na rede. Começam a perceber que o movimento ainda é tímido, mas é crescente. A cada dia, surgem evidências de que suas mentiras perdem vigor, de que suas falcatruas perdem encanto, de que seus crimes buscam mesmo é o conforto dos criminosos, não o bem-estar da população.

Não, eles não podem!
Não calarão a imprensa livre!
Não calarão os homens livres!
Não calarão os fatos.

Agora é a eles que me dirijo, que leiam direito e escutem bem:
“NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!!!”

Entre outras coisas, não podem porque estamos aqui.

Por Reinaldo Azevedo

País da piada pronta

2011-08-30T15:06:00.001-04:00

Li no consultor jurídico decisão do TST que mandou empresa de ônibus indenizar em R$ 50.000,00 cobradora que havia sido assaltada oito vezes, em razão do que teria sofrido abalo psicológico.

Se é o estado que tem de dar segurança a todos os cidadãos, aí incluídos os cobradores de ônibus, por quê as empresas é que são obrigadas a indenizar os empregados pelos assaltos por eles sofridos? Por acaso a empresa também não foi vítima do assalto e teve prejuízo com ele?

Convenhamos: as pessoas - e as empresas - são assaltadas porque o estado não cumpre o seu dever de zelar pela segurança delas. Atribuir ao ente privado (no caso, atribuir à empresa, que também foi vítima do crime) a responsabilidade pelas mazelas do estado se me afigura totalmente incabível.

Entretanto, se o cidadão - ou a empresa - acionar o estado visando ser indenizado pelos assaltos sofridos, certamente a justiça negará seu pedido, ao fundamento de que não é possível a garantia da absoluta segurança.

Pode? No Brasil pode!

Lamentável situação do Judiciário brasileiro

2011-08-11T10:21:00.000-04:00

A corrupção na Justiça

11 de agosto de 2011 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns.

Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores. No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.

Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor.

O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.

Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

(Editorial do Estadão, 11/08/11)

Desrespeito ao STF

2011-08-10T16:00:00.001-04:00

Para evitar abusos da polícia e desrespeito ao direito dos cidadãos, o STF editou a Súmula Vinculante que proíbe serem os presos algemados, a não ser que haja reação à prisão ou risco ao agente da lei quando do cumprimento do mandado. O uso das algemas deve ser justificado, por escrito, pela autoridade policial.
No caso recente de prisão dos envolvidos em escândalo do Ministério do Turismo, o que se viu foi um amplo e manifesto desrespeito ao STF, já que todos foram conduzidos algemados, como mostraram as fotografias publicadas pela imprensa.

Se o STF, que é a suprema corte brasileira, não é respeitado pela polícia, podemos concluir que estamos vivendo num estado policial. Neste caso, Supremo para quê?

Os ministros vão ficar quietos ou tomar providências? Esta é a chave da questão. O silêncio implicará na aceitação da desnecessidade do STF. Já as medidas visando fazer respeitar sua autoridade, darão aos cidadãos a impressão de que ainda há juízes em Berlin e que, portanto, nos resta um pouco de esperança.

Será que fizeram questão de esquecer o que significa "ética"?

2011-08-10T13:18:00.000-04:00

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de advocacia, revela reportagem de Frederico Vasconcelos publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Cotas de patrocínio entre R$ 5.000 e R$ 25 mil foram oferecidas como "investimento" a firmas de advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube.

Para a OAB-SP, a participação de escritórios não fere a ética.

Fina ironia...

2011-08-01T15:16:00.000-04:00

Até a Poliana já desconfia

(*) Marli Gonçalves –

Alô! Seu mundo está cor-de-rosa? Os preços baixaram aí onde você está? Tem dinheiro sobrando para alguma coisa? Está conseguindo atingir suas metas e concretizar planos? Sente-se seguro?

Se você respondeu sim às questões acima, parabéns! Descobri. É você o ET que todo mundo anda procurando alucinadamente. Ou é a própria Poliana encarnada e ressuscitada no Brasil. Ou será uma cruza dos dois? A imagem que me ocorre é terrívelmente maledicente, a de um serzinho verde e rosa (puxou o pai e a mãe), vestido com a camisa de algum time de futebol, por causa da Copa, com um calção de seleção canarinho, todo contente porque vai ter Copa, e com um brochinho de estrelinha na lapela. Sexo embrionário, indefinido, e até liberado, tudo porque vai ter Copa. E Olimpíadas.

Otimista, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Seguro, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Pronto para enfrentar tudo e todos, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Certo de que vai dar tudo certo e que vai ficar rico, muito rico, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Pronto para o que der e vier, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Satisfeito sexualmente, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Rico de espírito, porque vai ter Copa. E Olimpíadas.

Aliás, pelo que estamos vendo aqui nos trópicos a coisa por causa disso está tão boa, mas tão boa, que nem é preciso mais jogar na loteria, nem trabalhar, suar camisa. A redenção já está na nossa porta. Há um desenvolvimento desenfreado no nosso país. Não existem mais pobres – está todo mundo trocando de classe social. Ninguém viaja mais de ônibus, só de avião. Todo mundo tem casa própria, carro, comida na mesa, que beleza. Acabou o racismo e o preconceito. Tem tanta liberdade de expressão – mas tanta – e somos tão livres, que podemos ver tudo, assistir até a filmes sérvios inteiros e completinhos, que a gente deixa esses tais Estados Unidos no chinelo nesse quesito Liberdade. Aliás, como é que pode essa gentinha americana ficar por aí pensando em dar calote em todo o mundo?

Coitados. Eles não vão ter Copa. E Olimpíadas.

Talvez sóóóó daqui a alguns anos vão saber como é viver em um país tão legal como o nosso. Um dia eles vão chegar no nosso estágio de desenvolvimento. Poderão até eleger uma presidente mulher. Tadinhos, tão atrasados! Nunca mais eles tiveram essa extrema oportunidade e honra, e quando foi lá não souberam aproveitar como nós. Mas sempre há esperanças. Quem sabe ainda não elegerão um operário? Talvez um metalúrgico, com enorme sabedoria e cultura. Vão saber o que é bom, como vão aprender. Esses caras não sabem nada. Eles não tem esse jeitinho maneiro que a gente tem; nem apreço pela própria história ( vai perguntar escalação de time lá, vai!). Gente! Eles não têm nem bola redonda! A bola deles é até meio oval, tão pernas-de-pau que são.

Eles não têm Copa, nem Olimpíadas.

Juros altos? Aqui não tem isso não. Inflação? Ué! Os preços estão subindo? Não vi não. Quem disse? Não sei não. Bolhas? Não. Não temos risco nenhum aqui no Brasil de nada disso acontecer. Corrupção? Qual é? Vai dizer que aqui, nesse paraíso, onde vai ter Copa (e Olimpíadas) tem disso? Tem não. Você não assiste tevê? Não está vendo como tudo está ma-ra-vi-lho-so?

Aqui vai ter Copa. E Olimpíadas.

Seu calo está doendo? Seu sapato está apertado? Ora, relaxe. Vai ter Copa, e Olimpíadas. Seu patrão resolveu fechar a firma (quem sabe já foi comprar ingressos) e você foi posto no olho da rua? Não se preocupe. Como é que ainda não reparou nas zilhões de chances sendo abertas?

Ô, meu! Aqui vai ter Copa. E Olimpíadas.

Está sentindo solidão? Não se preocupe. Vão vir tantos estrangeiros – gente linda, loura, gostosa, rica, cheia de amor para dar – para cá, que você logo vai encontrar seu par de meias, transar muito, interagir e variar. Ainda não ouviu dizer que há uma fila na porta do país, esperando, loucos para entrar aqui nesse paraíso? Como assim?

Ninguém te disse que eles já souberam de tudo? Que aqui vai ter Copa. E Olimpíadas.

Aquecimento global é coisa do passado, gente. Está tudo dominado. Temos saneamento básico. Nossas crianças – todas – estão sendo educadas muito melhor do que naquele outro país… – como chama mesmo? Ah, Suiça! Nunca nossas indústrias produziram tanto, nunca exportamos tanto, nunca compramos tanto, nunca construímos tanto, nunca fomos tão lindos como agora. Vai ter Copa. E Olimpíadas.

Nossas estradas estão iguais a bundinhas de bebê de tão lisinhas. Nossas estradas são mesmo um orgulho nacional, igual aos nossos aeroportos e portos. Conseguimos nos livrar de todas as burocracias, de todos os cartórios, nem sabemos mais o que quer dizer papelada.

Ah, mais eu tenho uma novidade! Passamos a produzir papelão, como ninguém nunca dantes nesse Universo. Nossos papelões são melhores do que o dos outros. Sabe por que? Sabe por que?

Eu vou contar. Não aguento guardar segredo: é que aqui vai ter Copa. E Olimpíadas.

Nossa bandeira, soube, vai ser reformulada. No lugar das estrelas, bolinhas de futebol e outros símbolos de modalidades esportivas. No lugar da Ordem e Progresso, só uma plaquinha: “Ah, eu tô maluco!”

Seremos, pois, todos, de agora até 2016, lindas menininhas Poliana, e de Maria Chiquinha (para homenagear a Sandy, que resolveu botar a dela na janela). Tudo bem também todos os anos que vêm.

Vai ter Copa. Ah! E Olimpíadas!

São Paulo, onde será a abertura das Portas do Paraíso, 2011

(*) Marli Gonçalves é jornalista. Já começa a ter alergia até em ouvir falar em Copa. E em Olimpíadas. Se só assim conseguiremos melhorar o país, o que dizer? Poliana, nos salve!

Estou no Twitter, @MarliGo, Facebook, e no blog : Clica aqui, para ir lá no blog! Visite o site MARLI GONÇALVES – Onde você encontra de tudo e muito mais

(copiado do site Ucho.info, em 01/08/11)

Alvíssaras!

2011-07-30T11:41:00.000-04:00

O governo cubano levantou a proibição de venda, aos cidadãos, de chuveiros elétricos, sanduicheiras, grills e outros eletrodomésticos, a qual estava em vigor desde 2003. (Fonte: Notícias Terra).

Este é o maravilhoso "regime democrático" adorado pelas esquerdas progressistas (é gozação né... não existe esquerda progressista, só regressista) da América Latrina (o erro foi de propósito...)

Será que tais eletrodomésticos são "subversivos" ou "contra-revolucionários" e podem lutar contra a ditadura dos irmãos castro?

Primeiro mundo é outra coisa...

2011-07-30T10:33:00.000-04:00

Leiam a notícia abaixo, copiada do jornal “O Globo”, caderno de tecnologia:

TÓQUIO - A Nintendo teve no último trimestre o primeiro prejuízo operacional de sua história, o que a levou a baixar em até 40% o preço do seu console portátil 3DS e reduzir sua previsão de lucros para o ano. Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço do aparelho caiu de US$ 249 para US$ 169.

País de primeiro mundo é assim: quando a empresa precisa de caixa, baixa o preço para vender mais e recuperar-se. Aqui, nestas plagas (ou seria mesmo “pragas”) latino-americanas, quando a empresa tem prejuízo ela aumenta o preço para ganhar mais por produto e esfolar o consumidor. Aliás, não precisa nem ter prejuízo. Esfola o consumidor por hábito incorporado em sua conduta. Tome-se, por exemplo, a indústria automobilística brasileira que tem os carros mais caros do mundo (neste caso é necessário dizer que a carga tributária nacional também dá sua expressiva contribuição).

Talvez por isso é que somos mais desenvolvidos que eles, né?

Bacharelelepípedos

2011-07-30T08:51:00.000-04:00

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como estes foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em Direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados como obrigatória. Em breve, o assunto deverá ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

copiado do site Último Segundo - http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/candidatos+a+oab+escrevem+perca+do+praso+e+prossedimento/n1597108384791.html

Sobre a manifestação do presimente Lulla na UNE

2011-07-23T17:54:00.000-04:00

O campeão da luta de classes fake ataca novamente

Eduardo Graeff, 15/07/11

“Estão torcendo para a inflação voltar”, disse Lula aos peleguinhos da UNE em Goiânia.

Quem torceu o que podia e o que não podia para a inflação voltar foi ele mesmo, Lula. Torceu o gasto público, inchando a máquina federal. Torceu o câmbio, entupindo o país de bugigangas chinesas. Torceu o crédito ao consumidor, superendividando os trabalhadores e aposentados. E, claro, torceu a taxa de juros, estufando a pança dos banqueiros.

Agora, insinua que “eles” - a oposição, a imprensa independente, as elites - é que são culpados pela subida da inflação.

E que se incomodam - os malvados de sempre - porque o povo está consumindo mais.

Os mais moços podem ter esquecido - ele conta com isso - mas eu lembro bem o quanto Lula & companheiros torceram contra o Plano Real e cada uma das medidas de FHC para manter a inflação sob controle.

E ainda há quem aconselhe a oposição a poupar esse palhaço desonesto.

(copiado do site eagora.org.br, em 23/07/11)

A mulher de César

2011-07-23T17:33:00.001-04:00

Toga justa de ministro do STF que participou de concorrido casamento de advogado em ilha da Itália

Data vênia – O advogado criminalista Roberto Podval casou-se em junho passado na Ilha de Capri, localizada ao sul da Itália. Entre os cerca de duzentos convidados estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, que inclusive enforcou um dia de trabalho para estar presente ao enlace. O rico advogado bancou dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel, cujas diárias vão de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil. Nem o rico advogado, que tem ilustres petistas em sua carteira de clientes, e nem Toffoli quiseram deixar claro quem bancou a viagem e hospedagem, bem como os traslados. A polêmica está no fato de o ministro ser relator de dois processos em que Podval faz a defesa dos réus.

O desembargador Marco Nahum, do Tribunal de Justiça de São Paulo, presente ao evento, declarou que pagou do próprio bolso a passagem e a estadia, exceto os dois dias oferecidos por Podval. Quando questionado pelos jornalistas Rubens Valente e Catia Seabra, da “Folha de S. Paulo”, sobre quem havia participado do casamento, o magistrado se negou a declinar nomes. “Não sou cagueta”, disse. Soube-se que vários advogados criminalistas testemunharam a cerimônia, inclusive Antônio Carlos de Oliveira Castro, o Kakay, famoso em Brasília. Pepino de Capri, romântico cantor italiano conhecido internacionalmente, foi contratado para animar a festa do casamento. Na sexta-feira, 22, o ministro Dias Toffoli se reservou ao “direito” de informar que as passagens foram pagas por ele mesmo, sem dar mais detalhes sobre as demais despesas.

Entidades de peso procuraram amenizar a toga justa em que se meteu o mais jovem dos ministros do STF. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, divulgou uma nota dizendo que “os casos de suspeição previstos em lei são referentes apenas à relação de amizade íntima ou inimizade capital entre o magistrado e a parte e jamais em relação ao advogado”. Já da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de Nelson Calandra, outra tentativa de interpretar como um evento corriqueiro. “O caso não tem gravidade. Juízes, promotores e advogados convivem a vida toda.”

Nesse triste episódio que macula a imagem da Justiça, a contaminada relação entre o público e o privado extrapola o limite da lógica e do bom senso. Nada demais existe no fato de Dias Toffoli trazer a público suas amizades, mas causa estranheza ser supostamente custeado para participar do casamento de um advogado cujos clientes serão julgados pelo próprio ministro.

É importante frisar que da parte de Roberto Podval não existiu qualquer transgressão, pois um bom operador do Direito deve manter boas relações, ou pelo menos tentar, desde que isso não interfira nas decisões judiciais. Se erro existiu, e os jornalistas do ucho.info entendem que sim, este aconteceu na seara de José Antônio Dias Toffoli, que como amigo tinha o dever de receber o mencionado convite, mas como integrante da Justiça jamais poderia ter participado do evento que teve lugar na bela e cantada ilha italiana, majestosamente fincada no Mar Tirreno.

Episódios semelhantes ao do casamento de Roberto Podval são costumeiros nos bastidores do Direito e da Justiça. Quem quiser adicionar capítulos extras ao assunto que embarque nos seletos e elegantes cruzeiros realizados por gigantescos transatlânticos.

Certa feita, o ucho.info flagrou um desembargador e a respectiva família hospedados nababescamente no Hotel Fointainebleau, em Miami Beach, com direito, inclusive, a cruzeiro pelas Bahamas no transatlântico “Splendor of the Seas”. Tudo custeado por conhecidos advogados paulistas, um deles famoso por integrar o grupo que ficou conhecido no Fórum paulistano como a “máfia das desapropriações”.

DATA VÊNIA (expressão latina que em português significa “dada a licença”), senhores magistrados!

(copiado do site Ucho.info em 23/07/11)

Se o povo soubesse como são feitas as leis, as salsichas e os julgamentos...

2011-07-22T09:32:00.000-04:00

“Parecer contra Exame de Ordem é retaliação”

POR RODRIGO HAIDAR

Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o advogadoAlmino Afonso Fernandes afirmou, nesta quinta-feira (21/7), que o parecer contrário ao Exame de Ordem emitido pelo subprocurador-geral da República Rodrigo Janot é “uma retaliação” à Ordem dos Advogados do Brasil. O motivo, de acordo com o conselheiro, foram os dois votos que os representantes da Ordem no CNMP deram pela abertura de processo disciplinar contra Janot, há pouco mais de um mês.

Rodrigo Janot foi alvo de representação no CNMP sob acusação de inércia ou excesso de prazo para emitir justamente o parecer no recurso que contesta a constitucionalidade do Exame de Ordem no Supremo Tribunal Federal. Apenas os conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel, indicados pela OAB, votaram pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o subprocurador. Por isso, a representação foi arquivada (clique aqui para ler a decisão).

O recurso que questiona a constitucionalidade do Exame de Ordem foi protocolado no STF em 1º de outubro de 2009. No dia 11 de dezembro do mesmo ano o tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria. Ou seja, admitiu seu julgamento. Em 21 de maio de 2010, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, determinou o envio do caso para a Procuradoria-Geral da República, para a emissão de parecer.

O processo foi distribuído ao subprocurador-geral Rodrigo Janot em 27 de maio de 2010. O parecer foi emitido na última terça-feira (19/7). Quando o recurso completou um ano no gabinete de Janot sem o parecer, o subprocurador foi alvo de representação por inércia no CNMP. O relator do pedido de abertura de processo disciplinar contra Janot foi o conselheiro Almino Afonso.

(Transcrito do site Consultor Jurídico, 22/07/11)

Em que mãos entregamos nossos direitos?

2011-07-22T09:22:00.000-04:00

Ministro do STF viaja para a Itália a convite de advogado
Toffoli faltou sessão para ir a festa; ele não disse quem pagou as despesas
Criminalista Roberto Podval ofereceu estadia de luxo na ilha de Capri para 200; Toffoli relata duas ações dele na corte
CATIA SEABRA
RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli faltou a um julgamento na corte para participar do casamento do advogado criminalista Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália. Ele não informa quem pagou pela viagem.
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel, um cinco estrelas cujas diárias variam de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil (de acordo com o câmbio de ontem).
Procurado pela Folha, Toffoli não esclareceu se a viagem, os deslocamentos internos e a hospedagem foram cortesias de Podval. O advogado também não quis falar sobre o assunto.
No STF, Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor dos réus. Ele atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval.
A legislação prevê que o juiz deve se declarar impedido por suspeição se for "amigo íntimo" de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra parte pode pedir que ele seja declarado impedido.

(copiado da Folha de São Paulo, 22/07/11)

Para quê mais vereadores?

2011-07-21T10:39:00.003-04:00

Minha cidade natal, Londrina, está abandonada. A administração pública é ineficiente e corrupta. Os envolvidos em desvios do nosso dinheiro vão desde o prefeito, sua mulher, secretários e assessores, até os vereadores.

Agora, há um movimento dos políticos para aumentar o número de edis de dezenove para vinte e cinco. Pergunto e respondo: o que vinte e cinco podem fazer que dezenove não fazem? A única resposta plausível é: ROUBAR MAIS.

Um artigo antológico de Reinaldo Azevedo

2011-07-19T18:38:00.000-04:00

A corrupção no poder não é um problema exclusivamente brasileiro; aqui, no entanto, as coisas estão saindo do, vá lá, razoável. Sim, há certa razoabilidade até no mundo da bandalheira. Quem tem uma posição de mando está permanentemente ameaçado pela tentação de contemplar os próprios interesses. Resistir é uma questão de caráter. É preciso trabalhar com pessoas decentes, pois. Mas, nas democracias organizadas mundo afora, confia-se menos nos homens do que nas instituições; são estas que controlam aqueles, não o contrário. No que diz respeito à coisa pública, é preciso diminuir o espaço do arbítrio, da escolha pessoal, em benefício de um padrão que interessa à coletividade. No Brasil, estamos fazendo o contrário: a cada dia, diminui a margem de escolha dos indivíduos privados, e aumenta o arbítrio do estado. É o modo petista de governar. É claro que isso não daria em boa coisa. Convenham: nós, os ditos “conservadores” — “reacionários” para alguns —, estamos denunciando essa inversão de valores faz tempo.

A forma como o poder está organizado no Brasil facilita a ação dos larápios. Há um elemento de raiz nessa história. O regime saído da Constituição de 1988 foi desenhado para o parlamentarismo até a 24ª hora; na 25ª, pariu-se o presidencialismo, e veio à luz um regime híbrido, de modo que o chefe do Executivo fica de mãos atadas sem a maioria no Congresso, e o Congresso não existe sem a distribuição das prebendas gerenciadas pelo Executivo. Ai do presidente que perder a maioria no Parlamento! É claro que Fernando Collor, por exemplo, caiu por bons motivos, mas os motivos para a queda de Lula em 2005 eram maiores e melhores, e, no entanto, foi socorrido pelo Legislativo. O resto é história.

Isso que se convencionou chamar de “Presidencialismo de Coalizão” se mostra, já escrevi aqui, “Presidencialismo de Colisão com a Moralidade Pública”. Aquele que vence a eleição presidencial precisa começar a construir, no dia seguinte à vitória, a sua base de sustentação no Congresso. Não o faz com base num programa de governo. Sabemos como isso está desmoralizado, não? No máximo, há algumas palavras de ordem. Uma das idéias-força de Dilma Rousseff, por exemplo, era o ataque às privatizações… Agora, ela faz o diabo para tentar acelerá-las no caso dos aeroportos, por exemplo.

Ao buscar o apoio no varejo, o que tem o eleito a oferecer? Como se viu, nem mesmo um programa de governo. Resta negociar com o bem público: “Ô Valdemar, rola o apoio dos seus 40 deputados em troca do Ministério dos Transportes, de porteira fechada?” Claro que rola! Pensem bem: por que um partido quer tanto uma pasta como essa? Vocação natural dos valentes para servir? Expertise adquirida ao longo de sua história, de sua militância? Não! Está de olho na verba da pasta, no seu orçamento. Passam, então, a usar uma estrutura do estado e o dinheiro público com três propósitos:
a - fazer política clientelista com os aliados — distribuindo pontes, asfalto, melhorias aqui e ali segundo critérios partidários;
b - fortalecimento do partido por meio da “caixinha” cobrada de empreiteiros e prestadores de serviços;
c - enriquecimento pessoal.

O interesse público, a essa altura, foi para o diabo faz tempo. O PR sabe que jamais exercerá a hegemonia do processo político; sua principal virtude — ou melhor: a principal virtude do partido para seus próceres — é ter porte médio; é ser importante na composição da maioria, mas sem ter a responsabilidade de governar. Isso ele deixa para os dois ou três grandes aos quais pode se associar, sempre cobrando o ministério de porteira fechada. Torna-se, assim, um ente destinado a fazer negócios, não a implementar políticas públicas.

Fragmentação partidária
A fragmentação partidária, outra herança perversa da Constituinte de 1988, também está na raiz desse mal estrutural, que predispõe o sistema brasileiro à corrupção. Os tais movimentos sociais capitaneados pelo PT e pela igreja, os egressos do exílio, mesmo os liberais que combateram a ditadura militar, toda essa gente se juntou para defender a ampla liberdade de organização partidária, estabelecendo critérios muito frouxos e pouco exigentes para a criação de legendas, que foram se tornando ainda mais relaxados por legislação específica.

“Pra que tanto partido, meu Deus?”, pergunta o meu coração. Para assaltar os cofres públicos! Ou alguém identifica no, sei lá, PR, PP e PRB diferenças ideológicas de fundo, que realmente os diferenciem? Ou ainda: o que eles têm de incompatível com o PMDB, por exemplo, e este com o PSB ou com o PDT? A experiência mundo afora tem demonstrado que dois partidos bastam para fazer uma sólida democracia, eventualmente três. Os demais ou servem à vaidade de líderes regionais — na hipótese benigna e mais rara — ou ao assalto organizado ao caixa. Esses partidos não DÃO apoio a ninguém, mas o VENDEM. Os que não conseguem expressão eleitoral para reivindicar cargos públicos fazem negócios antes mesmo da eleição: negociam seu tempo na televisão.

Dá para ser otimista quanto a esse particular? Não! Os encarregados de fazer uma reforma partidária, por exemplo, são os principais beneficiários da fragmentação partidária. Isso não vai mudar.

Como o PT degradou o que já era ruimNão! Eu não vou igualar o governo FHC ao camelódromo petista só para que me julguem isento. Até porque deixo a “isenção” para os que não têm independência para se dizer comprometidos com certas idéias e teses. Eu, felizmente, tenho. O tucano também governou segundo esse sistema chamado “presidencialismo de coalizão”, sim; denúncias e casos de corrupção também apareceram em seu governo, mas o fato é que a sua gestão tinha um propósito que, a juízo deste escriba, tirou o Brasil do fim do mundo e o fez um ator importante na ordem global: a modernização da economia, que se expressou por intermédio das privatizações, da abertura ao capital estrangeiro, da reorganização do sistema bancário, da disciplina nas contas públicas, da estruturação da assistência social. E tudo debaixo do porrete petista, é bom lembrar. FHC governou essencialmente com o PSDB e com o PFL, os dois partidos que venceram a eleição.

Os leitores mais jovens não têm como saber, mas eu lembro: quando FHC, então pré-candidato do PSDB à Presidência, anunciou a disposição de fazer uma composição com o PFL, a imprensa “progressista” ficou arrepiada. “Como? O intelectual que veio da esquerda se junta aos conservadores? Que horror!” Seu governo, depois, e isso todos sabem, foi chamado de “neoliberal” pelos intelectuais e jornalistas pilantras do PT. Adiante.

O PT entrou na disputa de 2002 prometendo duas coisas antitéticas — o que gloriosamente apontei na revista Primeira Leitura, que fechou as portas em 2006: “mudar tudo o que está aí” (era o discurso de sempre do petismo) e “preservar tudo o que está aí” — essência da tal “Carta ao Povo Brasileiro”, que Antonio Palocci e outros petistas redigiram na sede de um banco de investimentos. A síntese que fiz à época foi esta, e eu a considero, modéstia à parte, muito esperta até hoje: “O PT é a continuidade sem continuísmo, e Serra (então candidato tucano) é o continuísmo sem continuidade”. Minha síntese é boa, mas algo fica faltando.

Oferecer o quê?O PT NÃO CONTINUOU FHC num particular: faltava-lhe um projeto de governo. Além da continuidade sem imaginação, levado pelos bons ventos da economia mundial, o que o partido tinha a oferecer? Certa resistência do ex-presidente tucano à feira livre dos cargos, aos lobbies organizados de corporações sindicais e empresariais, à demagogia do “faço-e-aconteço” — e essa era uma das virtudes republicanas de FHC — foram transformadas por Lula num grande defeito, numa evidencia do governante frio e tecnocrata. Ele, Lula, era diferente: abria as portas do Palácio a quem tivesser alguma reivindicação, ouvia todo mundo, atendia a todos os pleitos. O Apedeuta transformou o governo federal, em suma, numa espécie de pátio dos milagres de quantos quisessem arrancar um dinheirinho dos cofres públicos em troca do apoio ao governo.

O PT JÁ TINHA SE DADO CONTA, ÀQUELA ALTURA, QUE A HEGEMONIA DO PROCESSO POLÍTICO, QUE ESTAVA EM SEU HORIZONTE DESDE A SUA CRIAÇÃO, EM 1980, SE DARIA NÃO COM A MUDANÇA DA CULTURA POLÍTICA, MAS COM A SUA MANUTENÇÃO.

Por isso Lula disparou certa feita a máxima de que governar é fácil. Ele se dava conta de que a simbiose entre Legislativo e Executivo, de que a fragmentação partidária e de que a gigantesca máquina federal concorriam para a construção e consolidação daquela pretendida hegemonia. E não, ele não precisava nem ter nem anunciar projeto nenhum! Bastava manter nas mãos do PT o núcleo duro do poder e distribuir cargos à mancheia. Teria o Congresso, como teve, na palma das mãos. Se a aliança estratégica que FHC fizera no passado com o PFL soou a muitos uma traição, a de Lula com a escória da política foi tida como evidência de uma pensamento estratégico e sinal de amadurecimento do PT.

O PT, FINALMENTE, SE TORNAVA O PRINCIPAL BENEFICIÁRIO DO MODELO CONTRA O QUAL, PARA TODOS OS EFEITOS, SE CONSTRUÍRA.

Um novo sentido moral para a corrupçãoVocês já devem ter lido que Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e espião oficial de Lula na gestão Dilma, tentou livrar a cara de Luiz Antonio Pagot. O Babalorixá de Banânia, embora diga o contrário, não aprova o desmanche da canalha incrustada no Ministério dos Transportes. Ainda que Dilma seja, obviamente, beneficiária indireta do modo como Lula construiu o governo, tem lá algumas exigências incompatíveis com aquela máquina de ineficiência e corrupção em que se transformou a pasta. Para o demiurgo tornado o ogro da democracia brasileira, isso é absolutamente irrelevante.

Há muito, desde o antiqüíssimo Caso Lubeca — pesquisem a respeito —, o petismo tenta demonstrar que a corrupção praticada pelo partido e por seus aliados tem um sentido moral diferente daquela eventualmente protagonizada por seus adversários. As lambanças petistas seriam imposições da realidade e buscariam sempre o bem comum; no máximo, admite-se que o partido faz o que todos fazem; censurá-lo, pois, seria evidência de preconceito. Esse juízo chegou ao paroxismo durante o mensalão. Muito bem! O PR não inovou seus métodos nos seis meses de governo Dilma; apenas continuou a praticar o que fez nos oito anos de governo Lula. Não por acaso, Valdemar Costa Neto foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão. E com tal evidência que renunciou para não ser cassado. Carvalho, em nome de Lula, tenta segurar Pagot porque entende que o PR é parte da construção da hegemonia partidária. Os petistas deram dignidade à escória da política brasileira.

Como se desarma isso?Como se desarma isso? Não tenho a pretensão de ter uma resposta definitiva. E acho que não há “a” ação eficaz. A vigilância da imprensa, como provou VEJA, é certamente um elemento poderoso. Os partidos de oposição têm de ampliar sua articulação com a sociedade, que se expressa cada vez mais nas chamadas redes sociais. A cada um de nós cabe denunciar a corja de vigaristas que, sob o pretexto de “mudar o Brasil”, transforma o país no reino da impunidade.

E, definitivamente, é preciso denunciar a ação deletéria do sr. Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso cortar a cabeça dessa Górgona barbuda sempre disposta a justificar as piores práticas políticas e a petrificar o juízo crítico. Ele se tornou hoje o símbolo do desastre moral que é a administração pública do Brasil. Não por acaso, enquanto o governo Dilma se quedava ontem entre a paralisia e a evidência da corrupção desbragada, lá estava ele ontem confraternizando com os “governistas” da Fiesp, hoje um dos aparelhos rendidos ao lulo-petismo. Comemorando o quê?

A condição de Lula de chefe de um dos regimes políticos mais corruptos do mundo. Isso, como vimos, não será denunciado pelos “comunistas” da UNE, um cartório do PC do B, sócio do poder. Também não será denunciado pelos supostos “capitalistas” da Fiesp, um cartório dos que estão de olho, ou já os têm, nos empréstimos do BNDES a juros subsidiados ou em alguma exceção fiscal.

É assim que se faz da corrupção um método e quase uma metafísica.

Por Reinaldo Azevedo

Nivelando por baixo

2011-07-19T01:39:00.000-04:00

O PT nos transformou em funcionários de nossa própria solidão civilizacional. O partido conseguiu convencer parcelas consideráveis de pessoas de que a verdadeira igualdade está em maltratar a todos igualmente: chutar apenas o traseiro dos pobres parecia ao partido de uma injustiça insuportável…
(Reinaldo Azevedo

Em corrupção estamos entre os primeiros do mundo!

2011-07-18T18:09:00.002-04:00

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Na pior hipótese, esse índice alcança 43%.

(copiado do Blog Coturno Noturno)

Sai do nosso bolso...

2011-07-17T18:47:00.000-04:00

O número do funcionalismo público da União cresceu em mais de 52,2 mil servidores nos últimos doze meses.
(Fonte: Ucho.info e Contas Abertas)

Dedicado ao Lullalau...

2011-07-09T08:01:00.000-04:00

A desmoralização da ''farsa'' de Lula

09 de julho de 2011 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

Entre os muitos planos anunciados pelo presidente Lula para quando desencarnasse do governo - o que, a depender dele, não acontecerá enquanto a sua apadrinhada Dilma Rousseff ocupar a cadeira que lhe pertenceu - estava o de desmontar a "farsa" do mensalão. Em 2005, quando o escândalo irrompeu, com a denúncia do então deputado petebista Roberto Jefferson de que o PT montara um esquema para comprar deputados a fim de que votassem como o Planalto queria, primeiro Lula calou-se. Depois, temendo o estrago que o escândalo poderia acarretar para a sua reeleição no ano seguinte, declarou-se traído, sem dizer por quem, e exortou o seu partido a pedir desculpas aos brasileiros "por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento".

A fase de contrição durou pouco. Logo inventou a "explicação" de que o partido apenas fizera o que era comum na política nacional - manter um caixa 2 -, quando o problema de fundo era o repasse desses recursos clandestinos para corromper o Congresso. Com a agravante de que parte da bolada vinha de empresas estatais, numa operação conduzida com maestria pelo afinal famoso publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. Na versão inventada por Lula, no entanto, as malfeitorias foram infladas, quando não fabricadas pela oposição, em conluio com a "mídia golpista", para derrubá-lo da Presidência.

E a esse conto da carochinha ele continuou recorrendo mesmo depois que, em pleno ano eleitoral de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele, produziu um dos mais devastadores e fundamentados libelos já levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, pediu a abertura de processo contra 40 suspeitos de envolvimento com a "sofisticada organização criminosa" liderada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu - o "chefe da quadrilha". Lula tampouco mordeu a língua quando, no ano seguinte, o STF acolheu a denúncia contra os citados, e o ministro Joaquim Barbosa, também levado à Corte por ele, começou a tocar a ação da qual foi designado relator, com empenho e independência.

Agora, a "farsa" de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza. O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando e acabou de ser mantido para um segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff, pediu anteontem ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

São 36 porque, no decorrer do processo, um dos indiciados (José Janene, ex-tesoureiro do PP) faleceu e outro (Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, um dos líderes do esquema) se livrou do processo em troca do cumprimento de pena alternativa. Além disso, por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição de um certo Antonio Lamas - irmão do réu Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL - e do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. A denúncia contra ele, por coautoria em desvios atribuídos à diretoria de marketing do Banco do Brasil, havia sido acolhida por um voto de diferença apenas. Para o procurador-geral não há nem sequer indícios de sua participação nas apontadas falcatruas.

Se essa é uma boa notícia para o então presidente que instalara o velho companheiro no Planalto, o resto da peça de Gurgel é só tristeza. Ele subscreveu o trabalho do antecessor em termos irrefutáveis.

O comprovado plano criminoso para a compra de votos no Congresso representa, segundo ele, a "mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber". E tudo, deliberadamente, para "fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo". É de calar a boca até de um boquirroto como Lula. O problema é o que se anunciava já desde a abertura do processo, há quatro anos. Trata-se de julgar o processo antes que ocorra a prescrição de crimes como o de formação de quadrilha, de que é acusada a antiga cúpula petista, além do ex-ministro Dirceu, seu parceiro Marcos Valério e o notório deputado Valdemar Costa Neto, do PR, de volta à cena esta semana no escândalo do Ministério dos Transportes.

Sobre a corrupção

2011-07-07T16:17:00.000-04:00

Raposas no galinheiro

ALFREDO NASCIMENTO ERA APENAS O SINTOMA DA DOENÇA – E NÃO A DOENÇA EM SI. É UM MINISTRO QUE TEM DONO (VALDEMAR COSTA NETO), QUE FAZ O JOGO DA SUA BANCADA (A DO PR) E QUE, AO LONGO DO PROCESSO, TAMBÉM EXTRAI SEUS PRÓPRIOS BENEFÍCIOS

07 de Julho de 2011 às 10:16

Leonardo Attuch

Houve um único momento da história nacional em que todos nós conseguimos enxergar a política como ela realmente é. E o crédito deve ser dado ao deputado Roberto Jefferson. Corria o ano de 2005 e, numa das cenas memoráveis da novela do mensalão, Jefferson foi confrontado por um deputado que simulava indignação, mas transpirava de medo. Era Valdemar Costa Neto, que, de dedo em riste, indagava quem ali, no Congresso Nacional, recebia a mesadinha. “Vossa Excelência paga e recebe”, respondeu o delator, com toda a naturalidade do mundo. Jefferson, que dizia a verdade, terminou cassado. Valdemar, que mentia, renunciou para escapar da cassação. Hoje, o primeiro está fora da política e o segundo, como secretário-geral do PR (que de republicano tem apenas o nome), continua dando as cartas no Ministério dos Transportes, através do seu preposto Alfredo Nascimento.

Assim que estourou o escândalo no Ministério dos Transportes, que revelou uma propina entre 4% e 5% nas obras bilionárias da pasta, como a Ferrovia Norte-Sul, Valdemar Costa Neto divulgou uma nota que equivale a uma carta de confissão. Disse, em outras palavras, que as reuniões da sua bancada no ministério buscam “garantir benfeitorias para as regiões representadas por lideranças políticas do PR”.

Ou seja: sem mensalão, o modo de fazer política é o velho método de “roubar e deixar roubar”. Algo que não foi inventado nem por Dilma, nem por Lula, nem por FHC (que já teve um ministro dos Transportes a quem imputavam o sobrenome de “Quadrilha”).

Alfredo Nascimento era apenas o sintoma da doença – e não a doença em si. É um ministro que tem dono (Valdemar Costa Neto), que faz o jogo da sua bancada (a do PR) e que, ao longo do processo, também extrai seus próprios benefícios – note-se que o filho do ministro, Gustavo Nascimento, de apenas 27 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público por ter acumulado um patrimônio de R$ 50 milhões. É um ministro como tantos outros que já sentaram ou virão a sentar naquela cadeira. Uma autêntica raposa no galinheiro.

Qual é a doença verdadeira? A que torna o Executivo refém do Legislativo. Qualquer governo no Brasil só sai da letargia se conseguir cooptar o Congresso, seja com mesadas, seja com a divisão de cargos do bolo estatal. Qual é a solução? Avançar nos mecanismos de democracia direta, sem intermediação dos parlamentares, e esvaziar o galinheiro. A corrupção ainda é farta no Brasil porque o Estado se mete em tudo. Portos, estradas, ferrovias e aeroportos não deveriam estar abaixo da caneta de um ministro, mas sim funcionando sob um modelo competitivo de concessões privadas.

Alfredo Nascimento já é passado. Ele caiu e nós teremos a breve ilusão de que se combate a corrupção no País... até o próximo escândalo.

(copiado da página Brasil247.com.br - sublinhei)

O título deste post deveria ser um palavrão...

2011-07-06T17:41:00.001-04:00

Dilma oferece tratamento contra câncer a Chávez, mas morador do Rio viaja a SP para fugir da morte

Fim do caminho – Em meados de 2006, quando se preparava para deflagrar a campanha pela reeleição, o então presidente Luiz Inácio da Silva disse, sem medo de errar, que a saúde pública no Brasil estava a um passo da perfeição. O mundo sabia que se tratava de uma monumental mentira, mas Lula não se importou com mais um de seus lampejos de mitomania, pois a ordem era, àquela época, ludibriar ainda mais a opinião pública verde-loura. Com a reeleição garantida, o messiânico presidente não teve outra saída que não admitir que faltou com a verdade, para não afirmar que mentiu de forma descarada e irresponsável.

Como é de conhecimento de todos os brasileiros, a saúde pública caminha diuturnamente na direção do caos, mas nada é feito pelo governo federal para reverter a situação que tem levado muitas pessoas à morte nas filas dos hospitais. Para mostrar ao povo que saúde pública não é assunto de interesse do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff se comoveu com a situação do tiranete venezuelano Hugo Chávez, a ele oferecendo um tratamento contra câncer aqui no Brasil. Lisonjeada, a chancelaria da Venezuela agradeceu o convite da neopetista Dilma, mas não disse se aceitará.

Enquanto Dilma Rousseff faz graça com um estreante de ditador, pacientes de câncer enfrentam verdadeiro calvário na luta contra a morte. Morador de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, um leitor do ucho.info, que sofre de câncer no intestino e no fígado, viaja regularmente a São Paulo para se tratar na Santa Casa da capital paulista. Isso mostra que a tentativa do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), do Rio de Janeiro, de nomear o ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff não passou de um misto de devaneio político e brincadeira de um irresponsável mimado.

Atualizando: este post foi copiado do Ucho.Info

A verdade tarda, mas um dia aparece

2011-07-02T10:59:00.000-04:00

Empresários são investigados por corromper delegado

Por Márcio Chaer

Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e um juiz corajoso enfrentam o sistema, um tubarão de colarinho branco e derrotam o poder econômico colocando bandidos na cadeia. Mas o que começou como uma das mais belas fábulas contemporâneas, cheia de idealismos, agora desponta para um caso de podridão. A operação satiagraha, que alimentou as ilusões de muita gente, concluiu a Justiça, não passou de uma farsa. Pior: uma farsa comprada.
O ex-delegado Protógenes Queiroz, mesmo protegido por um mandato parlamentar, é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por interceptação telefônica ilegal, prevaricação e corrupção passiva. As suspeitas baseiam-se em dados apimentados. Seu patrimônio teria aumentado vinte vezes depois que entrou nessa luta do bem contra o mal. Protógenes e seu ex-chefe, Paulo Lacerda teriam vendido a operação satiagraha a empresários que queriam o naco de Daniel Dantas no mercado nacional de telefonia.
No Inquérito que se encontra no Supremo Tribunal Federal, sob número 3.152, aparece o nome do empresário que teria financiado de maneira oculta a operação: Luís Roberto Demarco de Almeida. Diretor demitido do Opportunity, ele é descrito no inquérito como alguém que fez fortuna especializando-se em prestar serviços para os adversários de Dantas.

Conforme o despacho assinado pelo juiz federal Toru Yamamoto, que encaminhou o Inquérito 3.152 ao STF quando Protógenes tornou-se deputado, Demarco não é o único investigado por corrupção ativa nessa história escabrosa. O empresário Paulo Henrique Amorim, que se apresenta como um paladino do combate ao crime, responde pela mesma acusação de seu parceiro.
Assim como Protógenes, Amorim ostenta um acréscimo de patrimônio incomum para os padrões da sua profissão. Ele é dono, por exemplo, de um imóvel na Quinta Avenida, em Nova York, em frente ao Metropolitan Museum. Segundo o próprio apresentador, a conta certa é de dois apartamentos nova-iorquinos.
Os nomes de Demarco e Paulo Henrique Amorim surgiram no processo com a quebra do sigilo telefônico de Protógenes. Constatada a prática de fraudes no curso da célebre operação, a própria PF decidiu checar a origem do entusiasmo do delegado com a missão. Foi quando se apurou que Protógenes trocara pelo menos 422 telefonemas com a dupla de empresários nos doze meses que antecederam a deflagração da operação.
Ao mesmo tempo, o então delegado passou a receber, em “doação” parte dos sete imóveis dos quais ele declarou ser proprietário à justiça eleitoral. Protógenes declarou também à Justiça eleitoral ter R$ 284 mil guardados em casa e uma conta na Suíça.
A investigação em torno do patrimônio do hoje deputado, contudo, mostra que a declaração tem erros em volume suficiente para justificar a cassação do mandato de Protógenes. Parte do seu patrimônio foi omitido e o valor total dos bens declarados (R$ 834 mil) seria seis vezes maior (R$ 5,04 milhões). Antes de se tornar delegado, o patrimônio de Protógenes, segundo sua declaração, era de R$ 206 mil.
O verdugo de Dantas
Luís Roberto Demarco, conhecido verdugo de Dantas junto à mídia e ao Ministério Público, influiu decisivamente no processo de privatização da telefonia. Ao longo de muitas dezenas de processos judiciais ele aparece dublando jornalistas, deputados, advogados, policiais e no papel de lobista. Em reportagem publicada por este site, em setembro de 2004, apurou-se que foi ele o autor da primeira ação apresentada pelo Ministério Público Federal contra Daniel Dantas e o Opportunity. Mais tarde, soube-se que o empresário fora o patrocinador de uma investigação aberta na Câmara dos Deputados contra seu ex-empregador, assim como outras sindicâncias e inquéritos em outros órgãos, como a Anatel e a Comissão de Valores Mobiliários.
Demarco também conseguiu ser admitido como assistente de acusação do MPF em São Paulo, em processos que ele mesmo alavancou. No trato com a polícia, a proximidade também é notória — ele trocava e-mails com delegados sugerindo ações para a Polícia Federal. Claro: sugerindo a prisão de Dantas.
Demarco diz que sua fortuna deriva de um conglomerado de empresas de informática que, entre outras atividades, ocupam-se da venda de softwares. Mas, pelo menos durante certo período, durante a briga pelas teles, sua receita comprovadamente engordou com dinheiro vindo dos concorrentes de Dantas. A informação provém da justiça italiana, onde ex-dirigentes da Telecom Italia confessaram que milhões de euros foram remetidos a Demarco num projeto para que a operadora assumisse o controle da Brasil Telecom.
Sem rodeios, os italianos disseram em juízo que a dinheirama foi usada no Brasil para corromper policiais, políticos e jornalistas. As explicações, contidas em um processo sobre um milionário esquema de espionagem empresarial da Telecom Itália em vários paises, que corre na Justiça de Milão, serviram para mostrar que os executivos da Telecom Italia não haviam embolsado o dinheiro de acionistas da operadora.
A acusação dos advogados de Dantas é que Demarco e Paulo Henrique Amorim teriam azeitado uma máquina de divulgação destinada a amplificar a má-fama de Daniel Dantas. Como o banqueiro já passara muitos concorrentes para trás, com os métodos mais perversos que o capitalismo possibilita, não seria difícil transformá-lo no ícone do crime de colarinho branco.
O interesse comercial camuflado casou-se com o voluntarismo de pessoas que acreditam ser necessário sair dos trilhos do Direito para encarcerar ricos — pensamento análogo ao de comerciantes que patrocinam a criação de milícias no Rio de Janeiro ou dos mentores dos esquadrões da morte que começaram caçando criminosos e acabaram fazendo todo tipo de serviço sujo. Difícil hoje é distinguir quem atuou na farsa por dinheiro e quem embarcou por idealismo equivocado.
A vida de Dantas parece ter-se resumido a acompanhar processos judiciais. Ninguém sabe ao certo o valor de todos os seus bens que foram bloqueados, no Brasil e em outros países. Dantas perdeu a parceria do Citibank e a Brasil Telecom. Foi algemado e preso. Mas segundo Demarco e Amorim, o banqueiro é o homem mais poderoso do Brasil.
A principal tática utilizada pelos dois acusados, de acordo com o processo que está no STF, é a de constranger jornalistas e juízes que prejudiquem seus interesses. O modus operandi consiste em acusar sistematicamente quem não adere à campanha contra Dantas de trabalhar para ele. Ou seja: notícia ou decisão judicial que não seja contra o banqueiro só pode ser objeto de corrupção. Bem sucedida, a tática afastou a imprensa do assunto e causa dispepsia nos juízes “premiados” com processos que tratam do assunto.
O sucesso dessa novela toda, em parte, é produto do cansaço com a impunidade. Depois de séculos de injustiça social, ver um milionário na cadeia tornou-se um idílio. Mesmo que a investida fosse patrocinada por outros milionários.
O Inquérito no STF está sob os cuidados do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República, provavelmente, fará de tudo para preservar os seus representantes em São Paulo, que deram guarida à ficção produzida por Protógenes.
O juiz Fausto de Sanctis, outro ex-herói da satiagraha, depois dos aplausos, experimenta a reprovação. Ao menos para a elite do Direito nacional, é considerado um personagem folclórico. Passou a enfrentar sucessivos julgamentos. Escapou, segundo seus julgadores, porque ser mau juiz não é delito nem falta disciplinar.
É possível que Protógenes, Demarco e Amorim, igualmente, fiquem livres das acusações. Mas dificilmente, doravante, o truque funcionará de novo.
Clique aqui para ler o Inquérito 3.152
Clique aqui para ler o despacho do juiz Toru Yamamoto
Clique aqui para ler a reportagem da ConJur sobre a atuação de Demarco em consórcio com o MP
Clique aqui para ler a reportagem da ConJur sobre as investigações do esquema de espionagem da Telecom Italia na Itália

(copiado do site Conjur)

País de ladrões...

2011-06-29T10:10:00.001-04:00

O custo da Copa do Mundo no Brasil será maior do que a soma do total investido nas últimas três edições do evento, no Japão, Coreia, Alemanha e África do Sul. Além disso, se os orçamentos das obras dos estádios e de infraestrutura urbana e de transporte continuarem a ser reajustados para cima no ritmo atual, a Copa do Mundo do Brasil terminará custando mais do que todas as outras juntas.
(UOL, matéria de Vinícius Segalla, 29/06/11 - Pode ser lida na íntegra no seguinte endereço):
http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/06/29/copa-no-brasil-podera-ser-mais-cara-do-que-todas-as-outras-juntas.htm

É tudo farinha do mesmo saco

2011-06-27T07:11:00.003-04:00

O CNJ e as regalias dos juízes

O Estado de S.Paulo - 27/06/2011

Indo além de sua missão constitucional, que é promover o controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que autoriza, de forma indireta, um aumento nos vencimentos da magistratura. A partir de agora, os 16.100 juízes em atividade receberão auxílio-alimentação e poderão "vender" 20 dos 60 dias de férias a que têm direito.

Pela resolução, os juízes também poderão tirar licença remunerada para estudar no exterior. Além disso, eles receberão ajuda de custo para atividades realizadas fora da jurisdição e para representação de classe e uma "indenização" de 20% de seus salários quando, "por necessidade de serviço", acumularem dois períodos de férias não gozadas.

Como esses benefícios não são previstos pela Lei Orgânica da Magistratura, que entrou em vigor em 1979, o CNJ fundamentou sua decisão no princípio da isonomia previsto pela Constituição de 88. Sob a justificativa de "aproximar" os dois textos legais e promover uma "simetria funcional" entre o Judiciário e o Ministério Público, o órgão achou "justo" conceder aos magistrados as mesmas regalias que a Procuradoria-Geral da República e as Procuradorias de Justiça dos Estados dão aos seus membros.

"A concessão de vantagens às carreiras assemelhadas induz a patente discriminação, contrária ao preceito constitucional, e ocasiona desequilíbrio entre as carreiras de Estado", diz a resolução do CNJ.

A equiparação de regalias era uma reivindicação antiga dos juízes e levou a Associação da Magistratura Brasileira (ABM) a contratar como "consultora" uma conhecida lobista brasiliense - Helga Jucá, irmã do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - para pressionar o Congresso a aprovar os projetos salariais de interesse da corporação. Do ponto de vista formal, o pedido de equiparação salarial entre juízes e promotores foi enviado ao CNJ pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que está recorrendo aos préstimos do notório deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para defender os interesses da categoria no Congresso, e até ameaçando promover mais um "dia nacional de mobilização". A última vez que os juízes federais cruzaram os braços foi em 27 de abril. O salário médio da corporação, que - além dos benefícios funcionais - está pleiteando um reajuste de 14,79%, é de R$ 23 mil.

A magistratura também reivindicava o direito à licença-prêmio - um período de folga de três meses para cada cinco anos trabalhados. E, caso o juiz não gozasse dessa regalia, ao se aposentar ele poderia receber em dinheiro o valor equivalente aos três meses. O CNJ não acolheu essa pretensão, uma vez que ela está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, numa ação impetrada por um magistrado aposentado.

O Conselho Nacional de Justiça não divulgou o impacto das regalias que concedeu à magistratura nos gastos públicos, mas o relator Felipe Locke e os presidentes de entidades de juízes afirmam que ele será "mínimo". Eles também alegam que, além de constituir "uma forma de defesa da independência do Poder Judiciário", os benefícios ajudarão a "preservar a magistratura como carreira atrativa".

O aumento dos gastos do Poder Judiciário com folha de pagamento é apenas um dos lados do problema. O outro lado é de natureza jurídica. Como o Conselho Nacional de Justiça é um órgão administrativo, e não legislativo, ele não tem competência jurídica para tomar decisões que - mesmo por vias indiretas - levem a aumento salarial. Pela Constituição, reajustes de vencimentos e concessão de benefícios somente podem ser feitos com base em lei específica aprovada pelo Congresso. Isso foi lembrado pelo próprio presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que foi voto vencido.

Agora a magistratura está pedindo à cúpula do Poder Judiciário o cumprimento imediato da resolução do CNJ. Mas, como ela é flagrantemente inconstitucional, a Advocacia-Geral da União (AGU) pode contestá-la no Supremo Tribunal Federal. Se a AGU tomar essa iniciativa, resta esperar que o Supremo atue como Corte constitucional e que seus 11 ministros não se deixem levar por interesses corporativos.

Vejam que vídeo interessante...

2011-06-18T18:09:00.001-04:00

Acessem este link e vejam que vídeo interessante. Dá o que pensar...

http://vimeo.com/24976828

Denúncia muito séria

2011-06-18T11:18:00.002-04:00

Fazendas nos EUA e florestas no Brasil

Sim, queridos, eu sei que fica parecendo teoria da conspiração, xenofobia, essas coisas. Mas eu sou obrigado a acreditar naquilo que estou vendo, que está bem aqui e que vou tornar disponível para todos vocês.

Existe uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome da ONG: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. Vocês sabem que já há alguns anos ninguém perde tempo — e alguns ganham muito dinheiro — defendendo o meio ambiente, não é? A UCS tem um aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência?

Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio-ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui.

Eu juro! É verdade!
Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui.

Notem que eles não escondem seus objetivos, não! Os verdes brasileiros é que buscam amoitar a natureza de sua luta. O documento tem duas assinaturas: David Gardner & Associados (é uma empresa) e Shari Friedman. Tanto o escritório como a especialista auxiliam, lê-se no perfil de ambos, ONGs e empresas a lidar com o meio ambiente… Shari fez parte da equipe do governo americano que negociou o Protocolo de Kyoto, que os EUA não assinaram!

É um texto longuíssimo. O que se avalia no estudo é o impacto do “desmatamento” — ou do que eles tratam como tal — no setor agropecuário e madeireiro dos EUA. Conservar as nossas florestas, eles dizem, preserva a competitividade da agricultura americana e, atenção!, também baixa os custos de produção local.

As pessoas que sabem somar dois mais dois perguntarão: “Ué, mas se a gente fica com as florestas, e eles, com as fazendas, haverá menos comida no mundo, certo?” Certo! Mas e daí? O negócio dos agricultores americanos estará assegurado, e as nossas matas também, onde Curupira, Anhangá, a Cuca e a Marina Silva podem curtir a nossa vasta solidão!

É uma baita cara-de-pau! Mas, ao menos, está tudo claro. O documento é ricamente ilustrado, tanto com imagens dos “horrores” que nos praticamos contra a natureza como com tabelas dos ganhos de cada área do setor agropecuário americano, estado por estado, se o houver o “reflorestamento” tropical.

Espero que deputados e senadores leiam esse documento. Está tudo ali. São muitos bilhões de dólares. Parte da bolada financia as ONGs lá e aqui. Como se nota, os cientistas e cidadãos da UCS estão muito “preocupados”… com os setores agropecuário e madeireiro americanos. Eles estão certos!

Enquanto lutam em defesa da sua agricultura, os vigaristas daqui lutam para destruir a nossa. E são tratados como santos!

(copiado do Blog do Reinaldo Azevedo – 17/06/2011)